Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) SO FRANGO ALIMENTOS LTDA PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA AGROPECUARIA LTDA ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1110 ADVOGADO : JUSTINIANO DE MELLO SILVA manhã. O labor assim prestado configura prorrogação do trabalho RECORRIDO : PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE noturno, como dispõe o art. 73, §5º, da CLT, com a leitura dada pela AVES LTDA Súmula 60, item II, do TST. JORNADA DE TRABALHO. HORAS IN RECORRIDO : PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS ITINERE. TEMPO À DISPOSIÇÃO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO - ASA AGROPECUARIA LTDA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- RECLAMADO feira, exceto feriados ADVOGADO Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) RECLAMADO RECLAMADO e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃ

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO(OAB: 29145/DF) RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1232 8, conta poupança: 18.153-6, de titularidade de Raniele Dutra PODER Advogados Associados, CNPJ: 22.181.504/0001-98), procuração JUDICIÁRIO - com poderes para receber no Id b2295b5. Após, o banco deverá comprovar o cumprimento das determinações, no prazo de 10 (dez) dias, zerando e encerrando a INTIMAÇÃO referida conta, evitando-se valores residuais que im

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3356 penhora o valor bloqueado no Id 72d74a5, que no importe total PODER de R$ 12.713,36 (doze mil,setecentos e treze reais e trinta e seis JUDICIÁRIO - centavos), garante integralmente o juízo. Intimem-se as partes (a exequente e as 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª executadas/solidárias),para, no prazo de 5 (cinco) dias, fins do art. 884 da CLT, inclusive AVENIDA NEIEF MURAD

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1914 ADVOGADO: DANIELA YUASSA modificações que possam extirpar-lhe tal direito. Trata-se de mais ADVOGADO: FERNANDA CURY MICHALANY um corolário do princípio protetivo ao trabalhador, hipossuficiente na relação jurídica mantida com seu empregador. Comprovada a sucessão, torna-se impositiva a manutenção do julgado originário quanto a responsabilidade da sucessora.

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 280 As recorrentes pretendem a exclusão das multas mencionadas. merece reforma o acórdão regional que aplica, analogamente, a Pugnam pela aplicação analógica da Súmula 388 do colendo TST, Súmula 388 do TST à empresa em recuperação judicial. Recurso de haja vista que outros tribunais entendem pela inaplicabilidade das revista conhecido e provido (...) " (ARR-14

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3082 INTIMAÇÃO 014.261.641-90; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f057c c) Transferir o valor de R$ 2.446,00, para a conta-corrente de nº proferida nos autos. 35005-2, agência 4348-6, Banco do Brasil S/A, de titularidade do RECLAMANTE: MARIVAM DA COSTA SALUSTIANO , CPF perito Marcelo Bringel Camilo, CPF 792.387.261-91; 016.845.861-60 d) Tra

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME e outros (2) para, RECLAMADO ADVOGADO em 48 horas, pagar o débito ou garantir a execução, observada a gradação do art. 835 do CPC, sob pena de penhora. Decorrido in albis o prazo, protocolizem-se ordens de bloqueio no 1814 BONASA ALIMENTOS S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SANTA IZABEL ALIMENTO