Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA 13909 reclamada sempre forneceu todos os EPIs necessários; inaplicáveis os artigos 467 e 477 da CLT. Impugnou o pedido de justiça gratuita e a condenação em honorários advocatícios. Contestou por cautela, Intimado(s)/Citado(s): - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. os demais pedidos. Requ

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO respectivos clientes e testemunhas por estes arroladas: a data e horário da audiência, bem como o link e todas as instruções RÉU de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Registre-se que, nos termos art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta ADVOGADO ADVOGADO GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril de 2020, “As PERITO audiências realizadas por meio te

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 A executada apresentou suas impugnações aos cálculos (p. 848- 728 ADVOGADO ADVOGADO DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) 883), que foram conhecidas e acolhidas em parte pelo juízo (p. 904ADVOGADO 909), após esclarecimentos da perita (p. 894 e 899). Na sequência, r

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MB ENGENHARIA SPE 040 S/A FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) SO FRANGO ALIMENTOS LTDA ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA AGROPECUÁRIA LTDA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALTER FRANCISCO ANGELO(OAB: 112502-D/SP) marcia maria vasconcelos angelo(OAB: 207206/SP) ORGANIZACAO MEDICA CRUZEIRO DO SUL S A ANDRE CROCE JERONYMO(OAB: 352550/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 9172 II. FUNDAMENTAÇÃO Da Inépcia da Petição Inicial A petição inicial preenche os requisitos do artigo 840 da CLT e, ma

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001696-98.2018.5.02.0242 RECLAMANTE ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO CAMARA GOUVEIA(OAB: 268417/SP) RECLAMADO BRTOKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) ADVOGADO FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) ADVOGADO ANDRE CROCE JERONYMO(OAB: 352550/SP) RECLAMADO WATCHGUARD TECHNOLOGIES BRAZIL LTD

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1857 da contribuição previdenciária da base de cálculo dos juros de de acesso, à instância superior e garantia de recurso. O valor mora. antecipado, contudo, deverá ser deduzido daquele recolhido ao A este respeito, as seguintes decisões: final”. (acórdão da Exma. Juíza. Rel. Dalila Andrade, 5ª Turma, Ac. “JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO. TRIBUTOS. O a

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1317 inexistência das guias SD/CD e a inexistência da baixa da CTPS, improcedente no juízo de 1º grau, tendo sido determinado o sem necessidade de comparecimento da parte reclamante nesse pagamento dos honorários periciais pela União, uma vez que o momento de isolamento social, realizada tão somente mediante reclamante é beneficiário da justiça gratuita. remessa

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 194 integrante do programa de “desoneração da folha de pagamento”. À análise. Pelo exposto, rejeitada a impugnação aos cálculos apresentada A transação naturalmente foi objeto de livre pactuação, inclusive a pela parte reclamada BONASA ALIMENTOS S/A, nos termos da especificação das parcelas (id. 1837c38). fundamentação. Entretanto, nos termos da dec