Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 321 julgar procedente a ação rescisória, reconhecendo a incompetência AUTOR: TERRA SANTA AGRO S.A. desta Justiça especializada para a análise de pretensão decorrente ADVOGADO: Dr. RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO de cláusulas constantes em contrato de cessão onerosa de direitos, ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA de natureza civil. No entanto, após sustentaçã

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 10550 manifestada nos autos em petição fundamentada. microfone desligado (clicar sobre o ícone correspondente) enquanto Uma vez que a audiência telepresencial tem por objetivo possibilitar não estiverem falando, a fim de evitar excesso de ruído durante a a prestação jurisdicional com preservação do distanciamento social, sessão. recomenda-se que os participan

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1826 ADVOGADO : FERNANDA CURY MICHALANY patrimonial e a mão de obra que o acompanham) da Bonasa RECORRIDO : SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Alimentos S.A passou a ser explorado pela empresa Santa Izabel ADVOGADO : PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR Alimentos Ltda., caracterizando típica hipótese de sucessão ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO empresarial/trabal

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 TITULAR DE VARA DO TRABALHO da VARA DO TRABALHO de PARAGOMINAS. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) A N T O N I A V I L M A P O N T E S , EXECUTADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: TOMAR CIÊNCIA dos termos do item IV.C do despacho 116-3/2019, cujo teor segue abaixo t

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 332 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) tocante à sucessão, não há como afastar a sua responsabilidade da RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron sucedida e das demais empresas integrantes do grupo econômico. Sentença parcialmente reformada..." (RO 0000993- RECORRENTE: DANIEL GONCALVES DE LIMA 07.2018.5.10.0811, TRT da 10ª Região, 3ª Turma, Relator Ju

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAMUEL ANDRADE GOMIDE(OAB: 288903/SP) MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9640 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endere�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogada Agravado Advogada Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Edvaldo Costa Barreto Junior(OAB: 29190-A/DF) DANIEL GONCALVES DE LIMA Dr. Cauê Molina Andreazza(OAB: 7399 -A/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA E OUTRO Dr. Sebastião Alves Mendonça Filho(OAB: 409-A/TO) Dra. Faelma Teles Aguiar(OAB: 6240A/TO) BROOKFIELD MB GOIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Dra. Daniel

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Fernanda Cury Michalany(OAB: 314205-A/SP) ASA AGROPECUÁRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ASA AGROPECUÁRIA LTDA - BONASA ALIMENTOS S/A E OUTRA - ELVIRA SOUSA BORGES - MARAJO IMOVEIS LTDA - MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - MB ENGENHARIA SPE 068 S/A - PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA - PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SANTA IZABEL ALIMENTOS L

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente decisão. Saliente-se que a natureza peculiar do recurso de agravo de instrumento nesta Justiça Especializada, com a função precípua de destrancar apelo cujo seguimento foi denegado pelo juízo de origem, no exercício de admissibilidade prévia prevista em le

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da causa. Nesse contexto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, com fulcro no artigo 118, X, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. Brasília, 26 de janeiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000490-83.2018.5.10.0811 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico V