Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Vistos etc 1906 Em 15 de Janeiro de 2019. Libere-se ao patrono do reclamado Dr. EDEMILSON DA SILVA VIRGÍLIO DE PAULA BASSANELLI GOMES - OAB: SP116258-D - CPF: 058.302.858-60 o valor total Juiz do Trabalho existente na conta judicial n.° 3500124652175 (valor original do Sentença depósito R$ 679,47), depósito efetuado junto ao Banco do Brasil, agência de Jales-SP.

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 CONSIGNANTE ASS. DE AMPARO A CRIANCA EADOLECENTE DE SANTA ALBERTINA GUILHERME SONCINI DA COSTA(OAB: 106326/SP) K. V. A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CUSTOS LEGIS 4240 52/2009/PRF 3ª R/PGF/AGU-gab, de 18/02/2009, bem como da Recomendação GP-CR n.° 03/2011, de 19/09/2011, do Eg. TRT da 15ª Região. Assim, dê-se baixa e arquive-se. Em 4 de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3422 FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP) Processo 1500181-36.2021.8.26.0439 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FERNANDO HENRIQUE LIMA SILVA DE OLIVEIRA - Luiz Carlos Moura - - Iltismara Bispo Moura - Considerando a constituição de defensor as fls. 231, cadastre-se. No mais, aguarde-se audiência já designa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3910 Nº 2055632-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Naiara Leticia dos Santos de Oliveira - DESPACHO Revisão Criminal nº 2055632-11.2022.8.26.0000 Relator(a): E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1816 Nº 9000023-12.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Priscila Kelli Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2433 Portanto, não havendo causa capaz de alterar a coisa julgada, princípio garantido constitucionalmente e visando a segurança jurídica, de rigor o indeferimento da ação revisional. Posto isto, INDEFIRO LIMINARMENTE o pedido revisional, nos termos do art. 168, § 3º, do RITJ/SP. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Bran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2438 não se pode confundir decisão contrária à evidência dos autos com a insuficiência do conjunto probatório. Nesse sentido: Revisão Criminal Decisão contrária à evidência dos autos Entendimento Contrária à evidência dos autos é só aquela decisão inteiramente divorciada do contexto da prova produzida e em conflito com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2011 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 24/08/2015 PROCESSO :0002507-53.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 764/2015 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002973-47.2015.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 289 testemunhas arroladas pela acusação (2). Requisitem-se(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), oportunidade em que serão interrogados. Ciência a Defesa e ao Ministério Público. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0006494-25.2015.8.26.0269 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2701 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Luiz Ferreira Matos (OAB: 304721/SP) - 9º Andar Nº 0015177-19.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Islander de Lima Pere