90 resultados encontrados para fernando pereira. sem - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 61 RESCISÃO DE CONTRATO PERDAS E DANOS - ANGELO BALDISSERA X JOAQUIM DE CARVALHO - Fls. 117 - Vistos. Tratase do pedido de tutela antecipada, em que o requerente relata ter vendido, ao réu, gados de qualidade, mas o cheque, para pagamento, voltou sem fundos. Argumenta que o requerido foi o autor de um estelionato,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3093 ROCHA DE ALMEIDA, sob a justificativa de que precisou levar a mãe ao médico, pois passou mal horas antes da audiência, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para juntada do documento comprobatório da justificativa de ausência na audiência realizada. 2) Após, tornem os autos conclusos para decisão - ADV:
gerência. Subsidiariamente, em caso de eventual condenação, requereu a fixação da pena no mínimo legal e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (fls. 420/426). A defesa de José Octávio de Moraes Montesanti sustentou que o acusado mantinha vínculo formal com a empresa, que era administrada por terceiros. Disse que Roberto Antonio Sgulmar era o responsável pela escrituração de declaração e entrega de GFIPs no período. Salientou que ficou apenas ca
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 3045 Luis Fernando Pereira, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.Determino o desbloqueio do veículo relacionado às fls. 53. Com o trânsito em julgado e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA MARIA MENATTO LUIZ (OAB 251944/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2339 o mandado de averbação, certidão de honorários e carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia 26 de maio de 2015. - ADV: MARCIA REGINA LOPES (OAB 142763/SP), ESDRAS BRITO DOS SANTOS (OAB 25706/CE) Processo 0006121-51.2014.8.26.0229 - Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3624 o exequente, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (Interior: 03 UFESPs = R$77,10 por ato/destinatário), visto tratar-se de 2 (dois) executados e três atos. Valor: R$77,10. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 1000490-56.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4144 da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: KARINA KAWABE (OAB 182813/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), FERNANDA SOARES NUNES (OAB 165000/ SP) Processo 1001256-82.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Servi�
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2424 a motocicleta penhorada e removida ao credor e que abrangeu parcialmente a quitação da dívida. Portanto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos a transação denunciada pelas partes às fls. 52/56. Por consequência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolvo o feito com aprec
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2084 dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo - - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB