Caderno único ● 28/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 202ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 22 DE OUTUBRO DE 2008. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS SANT

Publicações Administrativas ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000339FLAVIO CESAR CHITERO 06.2016.403.6134 CRISTINA DOS SANTOS SP198643 REZENDE CONSELHO REGIONAL DE RICARDO 0000339ENGENHARIA E GARCIA 40.2015.403.6134 AGRONOMIA DO ESTADO DE GOMES SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE RICARDO 0000340ENGENHARIA E GARCIA 25.2015.403.6134 AGRONOMIA DO ESTADO DE GOMES SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE RICARDO 0000343ENGENHARIA E GARCIA 77.2015.403.6134 AGRONOMIA DO ESTADO DE GOMES SAO PAULO - CREA - SP AGENCIA NACIONAL DO 0000345CRIS BIGI PETROLE

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1840ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 140/04 C.C. REINTEGRAÇÃO Autor(s): FABIO ALBERTO DEL CISTIA EX-1º TEN PM RE 930354-5 Advogado(s): MICHEL STR

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. HABEAS CORPUS Nº 0000799-06.2016.9.26.0000 (Nº 2556/2016 - Feito nº 767

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1650ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ matéria que ataca, o manejo dos embargos infringentes não pode ocorrer pelo indiciado por falta de legitimidade ativa, conforme art. 538 do CPPM: Art. 538. O Ministério Público e o réu poderão opor embargos de nu

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justificante(s): SERGIO LUIS POLLI 1.TEN PM RE 966097-6 Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OABSP 194946 Sustentação oral: Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 "O pre

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1592ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representado(s): EDNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 951104-A Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros "ACORDAM, os

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1480ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Agravante: Maurício Santos Mariano, Sd 1.C PM RE 108772-0, Ricardo da Silva Rosa, 3º Sgt PM RE 117427-4, Emílio Carlos Liberti, Sd 1.C PM RE 942310-9 Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 1

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Pre

Caderno único ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 89/10 – Nº Único: 0002537-39.2010.9.26.0000 (Documentos Protocolados nº 6456/10 – Ação Ordinária nº 3325/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Clovis Santinon Agvte.:Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 89