Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 216ª· São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N°:988/08 (Proc. nº 49.157/07 – 1ª Aud.) Rel.:Orlando Geraldi Recte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo Recdas.:as r. Decisões de fls. 556/557 e 561/564 Inds.:Edeval César

Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1378ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelada: a Justiça Militar do Estado "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provi

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do a

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1649ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sentenciado(s): EDVAL JACINTO ALVES EX-SD 1.C PM RE 129711-2 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OAB/SP 100729 (Defensora Pública) “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar d

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2079ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Auditoria) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Art. 308, § 1º e art. 312, nos termos do art. 79, todos do CPM (PM Rudyard). Art. 312 e art. 319, nos termos do art. 79, todos do CPM (PM Wilson)

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1645ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas, e, no mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 525ª · São Paulo, terça-feira, 9 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Embgte.: Antonio Carlos Freire Arcanjo, Sd PM RE 110.820-4 Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 241/248 Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, por m

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Presidente, Clovis Santinon”. PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1006/09 – Nº. Único: 0005697-09.2009.9.26.0000 (ProcessoCrime nº 167A/05 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.