Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (nº 004069/2017 - Processo de origem: 006255/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTE

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1855ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Embargante(s): LUCIANO CORREIA NUNES EX-SD 1.C PM RE 107981-6 Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OA

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Márcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E.

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 712ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EVANIR FERREIRA CASTILHO. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O SEGUINTE FEITO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1008/10 – Nº Único: 0006532-37.2010.9.26.0040 (Processo nº 59.445/10 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB R

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6536/2012 - Número Único: 0001713-84.2009.9.26.0010 (Feito nº 54743/2009 – 1ª Auditoria) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, c.c. artigo 70

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO Nº 0000267-06.2015.9.26.0020 (nº 003942/2016 - Processo de origem: 005883/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Apel

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2065ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO nº 0002332-04.2015.9.26.0010 (nº 007225/2016 - Processo de origem: 074859/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIO

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 163/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 352/15 - Feito nº 72307/2014 – 1ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Emba

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1475ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Agravante(s): JORGE DOS SANTOS EX-3.SGT PM RE 886700-3, DANIEL LESSA EX-SD 1.C PM RE 904958-4 Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825, JULIANA DO CARMO ARAUJO REIS, OABSP 288

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000442-98.2013.9.26.0010 ( Nº 146/2015 APELAÇÃO Nº 6919/14 - Feito nº 66732/2013 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): GUILHERME SERGIO