Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. HABEAS CORPUS nº 0002342-44.2016.9.26.0000 (nº 2576/2016 - Processo de origem: 003880/201

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1943ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama". REVISAO CRIMINAL Nº 0003808-10.2015.9.26.0000 (Nº 265/2015 - APELAÇÃO Nº 6960/14 - Feito nº 67430/2013 - 1a

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1835ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002140-04.2015.9.26.0000 (Nº 1495/2015 APELAÇÃO Nº 6978/14 - Feito nº 70672/2014 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar ar

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1285ª · São Paulo, terça-feira, 28 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2981/2013 - Número Único: 0007055-75.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4339/2011 – 2ª Auditoria - Cível) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Cleber Lopes Ribeiro, Sd 1

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1606ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 109/110 "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 220 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição ID 33805 - 10/03/2017 - Sol. redesignação da Sessão de Julgamento DESP.: 1 – Vistos. 2 – Sob alegação genérica de impossibilidade de comparecimento, o Dr. Eliezer Pereira Martins peticio

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foram mantidos, com declaração de voto do E. Juiz Paulo Adib Casseb

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1846ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0002037-94.2015.9.26.0000 (nº 350/15 – Processo de origem nº 73646/15 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Corrigente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR, Cb PM RE 951152-A; RICARDO MACHADO DUARTE,

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1918ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000398304.2015.9.26.0000 (Nº 45/2015 - PROCESSO Nº 993.07.069691-5/50000 COMARCA DE CARAGUATATUBA - Feito nº 309/2001 - COMARCA DE CARAGUATATUBA