Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foram mantidos, com declaração de voto do E. Juiz Paulo Adib Casseb

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1420ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Geraldi". AGRAVO REGIMENTAL Nº 239/2013 - Número Único: 0001748-39.2012.9.26.0010 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 109/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 225/13 - Feito nº 64010/2012 - 1a AUDITORIA) Relato

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1207ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ justificada a conduta do oficial. O E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior declinou de sua jurisdição por suspeição, nos termos do artigo 38 c.c. artigo 135 do CPPM. Designado para redigir o acórdão o Juiz Reviso

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 782 art. 3º foi estabelecido um período de doze meses de salários PODER JUDICIÁRIO anteriores à data da dispensa para que o trabalhador faça jus ao JUSTIÇA DO TRABALHO seguro-desemprego. Portanto, o requerente não satisfaz o tempo mínimo de trabalho DESPACHO necessário para se habilitar ao recebimento deste benefício. O comunicado de dispensa que veio aos autos

Publicações Judiciais I ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00139-3 1 Vr MORRO AGUDO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de pensão por morte na qualidade de genitores, a partir da data do óbito, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. O MM. Juízo a quo julgou improcedente o pedido e condenou os autores em honorários advocatícios arbitrados em R$4

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ parte do acórdão.” APELACAO Nº 0001972-73.2014.9.26.0020 (nº 3576/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5602/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor:

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1272ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3065/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Ad

Publicações Judiciais I ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00139-3 1 Vr MORRO AGUDO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de pensão por morte na qualidade de genitores, a partir da data do óbito, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. O MM. Juízo a quo julgou improcedente o pedido e condenou os autores em honorários advocatícios arbitrados em R$4

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1315/2014 - Número Único: 000048191.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5549/06 - Feito nº 40950/2005 - 4A AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Repres

Caderno único ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2037ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900049-76.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001583/2016 - Processo de orig