90 resultados encontrados para fernando pereira. sem - data: 08/08/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1242/07 –
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1368ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): LEANDRO VASCONCELOS EX-SD 1.C PM RE 105598-4 Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875 Curador/Dativo "O E. TJME, em S
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800023-84.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004107/2017 Processo de origem: 006382/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/
Página 16 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2512ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800146-71.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004442/2018 Processo de origem: 007018/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Apela
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0004049-85.2014.9.26.0010 (nº 000214/2017 Processo de origem: 072832/2014 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): A PROCURADORIA DE J
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): FERNANDO SANTOS CAETANO EX-SD 1.C PM RE 123111-1 Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, O
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2076ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos do
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-60.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001590/
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1198ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2290/10 – Nº Único: 0006054-26.2009.9.26.0020 (Proc. de O
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2440ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 10. Mantido o julgamento aprazado para o dia 10/05/2018, às 13h30. 11. P.R.I.C.São Paulo, 09 de maio de 2018.(a)CLOVIS SANTINON - Relator SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, R