Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 87 Requerido : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÃÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA DA AUTORIA DELITIVA, POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÃÃO E ERRO NA DOSIMETRIA. JULGADO MINUCIOSAMENTE FUNDAMENTADO NA LEGISLAÃÃO E JUR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 87 Requerido : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÃÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA DA AUTORIA DELITIVA, POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÃÃO E ERRO NA DOSIMETRIA. JULGADO MINUCIOSAMENTE FUNDAMENTADO NA LEGISLAÃÃO E JUR

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 E. QUIRINOPOLIS-GO, 04 DE MAIO DE 2017 FABIANA FEDERICO SOARES JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189393-45.2016.8.09.0134 : 496 : ACAO PENAL : DANIEL BATISTA RODRIGUES BRUCE DE LIMA MARTINS VITIMA : MAIK HENRIQUE ROSA DA SILVA ADV ACUS : 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR 43893 GO - SAN

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 226 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS =====================================================================

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 0437340.47.2014.8.09.0178 E acrescenta: "as partes também se estabilizam após a citação, e não se subs-tituem, a não ser nos casos expressamente previstos em lei. O falecimento é uma causa obrigatória de substituição da parte por seu espólio ou seus sucessores (art. 12, V, e §1º). Mas, no caso de su-cessão entre vivos, a substituição da parte

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FICA DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGACAO DA ORDEM. ORDEM DENEGA DA. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO D E QUE, COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIV EL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PREC EDENTES DO STJ. 2. ORDEM DENEGADA. (HC 141.

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 19369 18945 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA GO - PARISI MARIO VITTORIO DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 10673-04.2015.809.0195 (201500 106733) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: EDSON B UENO COUTINHO E OUTRA D E S P A C H O EM ANALISE AOS AUTOS, VERIF ICO QUE OS REUS INVOCARAM COMO PREJUDICIAL DE MERITO O INSTITUTO DA PRESCRICAO, AO ARGUMENTO DE

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 379587-89.2016.8.09.0105 1005 ACAO PREVIDENCIARIA MARCIONILIO PEREIRA MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 44126 GO - ODAIR DONIZETE RIBEIRO 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : SENTENCA (COM RESOLUCAO DO MERITO) INICIALMENTE TRAMITANDO COMO P ED

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TA PRATICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME. D ESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDENCIA PACI FICA DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGACAO DA ORDEM. ORDEM DENEGA DA.1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVE L A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2488 0803871-23.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 15 dias, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Paragominas, 5 de março de 2021 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA PROCESSO: 00023696720088140039 PROCESSO ANTIGO: 200810013281 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R