1.702 resultados encontrados para figura do codigo penal - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV IND : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIMARAES SOARES DE SOUSA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 373719-67.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INDICIADO : MARCOS ANDRE PEREIRA DE MELO JOSE ANTONIO GONCALVES DOS REIS ALEXANDRE RUINIVAN DIEGO GADIA EDVAM FERREIRA GIL VITIMA : LUCIENE GOMES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ADOTO A JUDICIOSA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO F UNDAMENTO DESTA SENTENCA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANDRE PEREIRA DE MELO, JOSE ANTONIO GONCALVES DOS REIS, ALEXANDR E RUINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 122964-39.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SEMAR VIRGILIO SOUZA MANSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ADOTO A JUDICIOSA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO F UNDAMENTO DESTA SENTENCA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEMAR VIRGILIO SOUZA MANSO, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEI RA FIGURA, DO CODIGO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO MODESTO GONCALVES VITIMA : EDIVANIA PEREIRA DE AMORIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ADOTO A JUDICIOSA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO F UNDAMENTO DESTA SENTENCA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBAST IAO GONCALVES MODESTO, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIME IRA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701598315 (748/2017) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A E STE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 83641-37.2012.8.09.0001 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIULIANO HENRIQUE DA SILVA BATISTA VITIMA : ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 30758 GO - BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO LI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER O DIRE ITO DO CONDENADO AO INDULTO NATALINO E, AO MESMO TEMPO, JULGAR EX TINTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REQUERIDO : JOSIMAR DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSIMAR DE SOUSA FERREIRA, ANTE A PRESCRICAO I N PERSPECTIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS CERTIFI CADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P . R. I. SEM NADA PENDENTE, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS-GO, 03 DE FEVERE IRO DE 2015, MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257524-44.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SUZANI MAGALI VALE CURADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DADE E DELEGACIA DE CAPTURAS DANDO CONHECIMENTO SOBRE A EXPEDICAO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO. CAPTURADO O REEDUCANDO, SEJA ELE INCLUIDO CAUTELARMENTE NA ALA DOS PRESOS BLOQUEADOS E IMEDIATAMEN TE INFORMADO A ESTE JUIZO PARA O FIM DE DESIGNAR-SE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 04 DE MAIO DE 2015. LUC IANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIRE