Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 SCAN 20161128 377 16112817195799400 Procuração 181619318 000009487448 DA OMISSÃO - ACORDO PARCIAL A reclamada alega que houve omissão no julgado, pois houve o 16112816565045100 Resumo mdb Relatório de Cálculo 000009486834 acordo parcial referente ao FGTS, e, a decisão teria condenado a pagamento das diferenças de FGTS e a multa de 40%. Não há omissão. 1611281

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 37255 traz a seguinte descrição da função de arte finalista, cujo código participando do planejamento de campanhas institucionais ou de adotado é 9-21.80: produtos, desenvolvendo e mantendo o programa de identidade visual, participando em eventos comunitários, visando promover a atualização dos serviços oferecidos pela empresa. Descrição resumida: Confecciona

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Atendidas as exigências legais, conheço do recurso. 37260 colocando medidas de espessuras adequadas, para seguir os padrões do mesmo, monta as letras no papel-cartão, refilando o filme e colando com cera, cola benzina ou pritt para a confecção do leiaute. 2. DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO RECLAMANTE. Segundo a CBO, Assistente de Marketing (cod. 2-43.70) Recorre o reclam

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 132 equivalente a pouco mais de 48 vezes a remuneração da pensão correspondente à importância do trabalho para que se reclamante. inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Parágrafo único. O prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez”. Seguindo, ainda, as preciosa

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 3548 TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A., consoante os Fundamentação pedidos formulados na inicial (ID. 68226d0, fls.3 a 5), através da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ -

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21081215430635900 o de Salário o de Salário 000029770709 907 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56ee7cd proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21081215432065700 e Previdência Social e Previdência Social 000029770716 1. Considerando o enunciado 20, apro

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA MARCO AURELIO DE SOUZA(OAB: 193035/SP) KATIA MITIE SAKAI(OAB: 340445/SP) 926 Designada audiência de julgamento para o dia 13/05/16, às 17:19 horas. É o relatório, decido. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DECLARADA DE OFÍCIO Intimado(s)/Citado(s): - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA - RENATO HEIKI SANTIAGO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 (...) 1599 propria, considerou ilícitos e inválidos o contrato de prestação de serviços terceirizados e, por conseguinte, os registros formais de 46 2º) as atividades realizadas pela contratada eram atividades contratos de trabalho por meio da empresa interposta (TCL), com totalmente inseridas na atividade-fim da tomador, qual seja a aplicação de multa por ausênc

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 8672 obreira desidiosa (f.38) supõe um catálogo gradativo de infrações violação da cláusula do devido processo legal, que, na dimensão disciplinares, cuja ebulição corresponde ao juízo final do material, embala o princípio da proporcionalidade, cuja aplicação, empregador quanto ao exaurimento das reprimendas ao tempo em que ergue cercas contra os excessos, im

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 380 20/07/2021). movida por JOSE LUIZ AGUIAR DOS SANTOS em face de PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. CHOCOLATES GAROTO S/A. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. ORIGEM Comprovada a insuficiência de recursos, conforme documentos de DEGENERATIVA. Quando a enfermidade que atinge o empregado fls. 28, defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos term