Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 BSUMINDO-ME AOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS EM EPIGRAF E E, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PAT RIO, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA D E APARECIDO GRACA DOS REIS JUNIOR E PAULO HENRIQUE ALVES TELES IR IA, JA QUE SATISFEITOS CABALMENTE OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO A RTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 , REL. GERSON SANTANA CINTRA, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/08/20 17, DJE DE 02/08/2017) NESSE SENTIDO, A SUMULA 25 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTABELECEU A NECESSIDADE DA COMPROVA CAO ACERCA DA CONCESSAO DA ASSISTENCIA GRATUITA: FAZ JUS A GRATUI DADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURIDICA, QUE COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROC

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ESTAQUE). 19.ASSIM, EM ANALISE DETIDA DO CASO EM ESTUDO, FUNDAMEN TA-SE A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DE PATRICIA PAINHO DOS SANTOS, NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NO CONVIVIO SOCIAL HARMON ICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ESTE PRESSUPOSTO SE DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. PORT ANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DA AUT

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ES (DUAS) NECESSIDADES: DE JUSTICA, PARA IMPEDIR A FUGA DO ACUSAD O; DE VERDADE, PARA IMPEDIR QUE ATRAPALHE AS INDAGACOES DA AUTORI DADE, QUE DESTRUA A PROVA DO DELITO E INTIMIDE AS TESTEMUNHAS (DE STAQUES DESTA JULGADORA). NO MESMO DIAPASAO, EUGENIO PACELLI DE O LIVEIRA AFIRMA QUE A PRISAO PREVENTIVA REVELA A SUA CAUTELARIDADE NA TUTELA DA PERSECUCAO PENAL, OBJETIVANDO

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ESPOLIO : EDSON LEAL VILELA / ESPOLIO ADV REQTE : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : AUTOS DE N. 04.201502259073 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE INVENTARI O E PARTILHA AJUIZADA POR EDISSON MOREIRA VILELA, EM RAZAO DOS BE NS DEIXADOS POR EDSON LEAL VILELA. INICIALMENTE VERIFICO QUE A PA RTE AUTORA PEDE QUE LHE SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. POIS B

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 STE PRESSUPOSTO SE DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUAD O, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONT RARA ESTIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTA MENTE PRATICADA POR APARECIDO GRACA DOS REIS

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COM PROMETER SEU PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERN A INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A MERA APRESENTACAO DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA (CF, ART. 5, LXXIV). COM EFEITO, O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMP

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO DEBITO; B) DEMONSTRACAO EFETIVA DA COBRANCA INDEVIDA, AMPARAD A EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) OU DO STJ; C) SENDO PARCIAL A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPOSITO D A PARTE INCONTROVERSA. CONFIRA-SE: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIM ENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. CANCELAMENTO OU ABSTENCAO DE INSCRICAO DE NOME NOS CADASTROS D

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DOMINGOS, E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVO LVIMENTO DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS A GENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEM UNHAS, APAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EV IDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VER DADE REAL SE OS ACUSADOS PERMANECEREM SOLTO

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 UMIDA NESTE CASO, BEM COMO O FATO DO GENITOR TER OFERTADO, ARBIT R O OS ALIMENTOS PROVISORIOS NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 30% (QU AR ENTA POR CENTO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, A SER PAGO AT E DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO DA FIXACAO, CONFORME VEM DEC IDINDO OUTROS JUIZES, A EXEMPLO DO DR JOAO LUIZ FISCHER DIAS , DO DISTRITO FEDERAL, EM RECENTE DECISAO,