Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AR EM CONSIDERACAO OS MEIOS DE EXECUCAO E, POR CONSEQUENCIA, A GR AVIDADE DA CONDUTA. A SITUACAO DESCRITA RECLAMA UMA PROVIDENCIA I MEDIATA DO PODER JUDICIARIO, SOB PENA DE SER POR EM RISCO ATE MES MO A LEGITIMIDADE DO EXERCICIO DA JURISDICAO PENAL. 23. DESSE MOD O, A PRISAO DO ACUSADO EM COMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE PARA A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA. A PROPOSITO, N

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S 3 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 6 SE APR ESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7 191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUAREN TA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE O FINAL DO PROCE SSO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 UTO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR), OU, AINDA, NO CASO DE DESCUMPRIM ENTO DAS CONDICOES ESTIPULADAS EM SEDE DAS MEDIDAS CAUTELARES TRA NSCRITAS NOS ARTIGOS 317, 319 E 320, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDIC O FORMAL REPRESSIVO, CONFORME PREVISAO TRANSLUCIDA DO PARAGRAFO U NICO DO PRECEPTIVO 312 DO CODEX RETRO. NA LICAO DE CARRARA, SEGUN DO WEBER MARTINS PEREIRA, (LIBERDADE PROVI

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 OSTOS NO ART. 330, DO CODIGO PENAL E ARTS. 306 E 309 DA LEI 9.503 /97. CONSTA QUE O AUTUADO, AOS 01/08/2018, POR VOLTA DAS 15H20, N A BR 020, ZONA RURAL DE FORMOSA/GO, TERIA SIDO ABORDADO POR POLIC IAIS MILITARES LOGO APOS COMETER OS DELITOS ACIMA DESCRITOS. POLI CIAIS MILITARES FORAM ACIONADO VIA COPOM DIANTE A INFORMACAO DE U M HOMEM QUE ESTAVA CONDUZINDO PERIGOSAMEN

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU D E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATUREZA JURIDICA DA IMPRON UNCIA, ASSIM PRELECIONA: APESAR DE TRATADA EQUIVOCADAMENTE COMO S ENTENCA NO ART. 416 DO CPP, TRATA-SE, A IMPRONUNCIA, DE DECISAO I NTERLOCUTORIA MISTA TERMINATIVA: DECISAO IN

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEN DAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIE NCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DU AS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 POR PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO B RASIL. 22.QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINA L ENTENDO QUE A PRISAO DE PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA FOI DEC RETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELA CAO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 STATUTO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR), OU, AINDA, NO CASO DE DESCUM PRIMENTO DAS CONDICOES ESTIPULADAS EM SEDE DAS MEDIDAS CAUTELARES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 317, 319 E 320, TODOS DO ORDENAMENTO JUR IDICO FORMAL REPRESSIVO, CONFORME PREVISAO TRANSLUCIDA DO PARAGRA FO UNICO DO PRECEPTIVO 312 DO CODEX RETRO. NA LICAO DE CARRARA, S EGUNDO WEBER MARTINS PEREIRA, (LIBERDADE PR

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E C) PARA ASSEGURAR A CREDIB ILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL O PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DESTAQUE). A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICAD A POR PAULO SERGIO ALVES FERREIRA, EMERSON SANTOS DE ARAUJO, JADS ON BASTOS DA SILVA, KATIANE MARCIA TEIXEIRA DIAS, CAUSA GRAVE VIO LACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOC

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NOTEBOOK, UM CELULAR SAMSUNG E UM RELOGIO DE PULSO. SENDO ASSIM, NAO SE PODE DEIXAR DE LEVAR EM CONSIDERACAO OS MEIOS DE EXECUCAO E, POR CONSEQUENCIA, A GRAVIDADE DA CONDUTA. A SITUACAO DESCRITA RECLAMA UMA PROVIDENCIA IMEDIATA DO PODER JUDICIARIO, SOB PENA D E SER POR EM RISCO ATE MESMO A LEGITIMIDADE DO EXERCICIO DA JURIS DICAO PENAL. 23. ADEMAIS, FUNDAMENTA-SE A NECE