Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 19 E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; Objeto: “Acréscimo de 25% do lote 3 do contrato”. Olinda, 29/01/21. André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente. FUNDAÇÃO HEMOPE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0141.2020.CPL.PE.0034. HEMOPE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DECISÃO A vista das informações prestadas pela Pregoeira, Sra. Maria Gorete da Silva, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos através de Petição pela C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º. Caso os Conselhos Municipais de Assistência Social não convoquem a Conferência, a sociedade civil poderá organizar conferências livres em torno de recortes temáticos e/ou territoriais disciplinados pelas resoluções emitidas pelo CEAS. §1º. As conferencias livres poderão eleger delegados para as Conferências Regionais, desde que realizadas dentro do prazo, assim como encaminhar propostas para a Conferência Estadual de Assistência Social.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVI • NÀ 15 Nº 2067 - Nomear JOSE ESTELITA MARQUES FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ações Farmacêuticas, símbolo CAA-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2068 - Nomear ANDRESSA ALMEIDA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.8º São convidados das Conferências Regionais, com direito a voz: I – Cursistas e professores do Curso sobre Controle Social do CAPACITA SUAS; II – Gestores dos municípios que compõem a região da Conferência Regional; III – Presidente ou Vice-presidente do CMAS do município sede da Conferência Regional; IV – Coordenador e presidente da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social - URCMAS; V – Representantes d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório. DECIDO.Entendo ser cabível a exceção de pré-executividade em vista do caráter instrumental do processo, nas hipóteses de nulidade do título, falta de condições da ação ou de pressupostos processuais (matérias de ordem pública que podem ser reconhecidas de ofício pelo juízo), não sendo razoável que o executado tenha seus bens penhorados quando demonstrado, de plano, ser indevida a cobrança executiva. Tais matérias ainda devem ser entendidas em um contexto que não e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera