Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde da Família (ESF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.413, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre as equipes de atenção primária, suspensão do repasse de recursos e condutas perante irregularidades; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 004/2017Proc. 007/2017 – PP 005/2017 – CIMANS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 903636/9, AMARILIS TEIXEIRA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E III – possuir equipe assistencial de acordo com a sua tipologia no Programa; § 2° – Excepcionalmente, no que se refere única e exclusivamente à indisponibilidade de contratação de profissional médico especialista, será facultado ao Comitê Gestor Regional das Urgências proceder à análise do respectivo processo, devidamente instruído com documentação comprobatória dos fatos alegados, e emitir Parecer Técnico, que, posteriormente,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 do Sr. José Lúcio Pádua Soares Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° M4026081, expedida pela SSP/ MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 871.977.076/68, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, com endereço comercial na Avenida Dante Michelini, nº 5.500, Jardim Comburi, Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29.090-900, como Diretor, em substituição ao Sr. Paulo Sergio Bergman que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 RESOLvE: Art. 1º – Divulgar dotação orçamentária e definir valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SuS PRO-HOSP, (Componente Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019 . Art. 2º – O valor anual de incentivo financeiro para a execução das ações do Componente Gestão Compartilhada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 903636/9, AMARILIS TEIXEIRA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Hospital Geral de Urgência Nível II; IV– Hospital Geral de Urgência Nível I Trauma; V– Hospital de Referência às Doenças Cardiovasculares (IAM); VI – Hospital de Referência às Doenças Acidente Vascular Cerebral (AVC); e VII – Hospital Geral de Urgência Nível I Polivalente. § 2º – Excepcionalmente, serão consideradas Portas de Urgência e Emergência do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências os serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei 15.473/2005 que dispõe sobre o Programa de Proteção A Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte No Estado de Minas Gerais; Considerando o Decreto Estadual n° 46.873, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS; Considera