Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Março/2015 TOTAL POR MUNICÍPIO TOTAL GERAL 30.660,00 306.600,00 93.111,99 931.119,90 1.237.779,90 15 686424 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2013: onde se lê a partir de 28/01/1998, leia-se a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Fundação Caio Martins RETIFICA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor, tendo em vista revisão da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 002/2013: MASP SERVIDOR CARREIRA 1195563-0 CESAR ELIAS DE OLIVEIRA AGSE PUBLICAÇÃO EM 01.09.2016 RETIFICAÇÃO MOTIVO DE PARA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 22/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 106 - 28/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 2º) Área de Competência Diretoria de Conservação e Restauração Diretoria de Proteção e Memória Diretoria de Promoção Gabinete e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças Ordenador Denise Pontes Marques Raphael João Hallack Fabrino Luis Gustavo Molinari Mundim Edilane Maria de Almeida Carneiro Masp. 1.472.791-1 1.330.138-7 1.129.864-3 0.903.034-7 20 1546468 - 1 PORTARIA IEPHA/MG N° 23/2021 O Presidente do Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 – Número de municípios realizando tratamento de cessação do tabagismo na Atenção Primária à Saúde anualmente. 2020: 505, 2021: 629, 2022:723, 2023:853. Instrumento Nº de Descrição da Meta Meta 2020 Meta 2021 Meta 2022 Meta 2023 Indicador Pactuação Ofertar “Cessação do Tabagismo” nas Unidades Número de municípios realizando tratamento de de Atenção Primária à Saúde com vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07530793 Lucelia Santos de Oliveira Campos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATOS DE CONVÊNIOS. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 46/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003421/2018-32. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Helena Antipoff – FHA. Objeto: Cessão da servidora Elisângela Aparecida Martins Machado, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FATIMA LUCIA GUEDES SILVA FATIMA LUCIA GUEDES SILVA IZA MARA ALMEIDA RUAS IZA MARA ALMEIDA RUAS JOAO AFONSO MOREIRA NETO JOAO BATISTA PEREIRA JOAO BOSCO TADEU BARBOSA LEAL JOBEL MORAES CAETANO JOSE ANIBAL AVELAR RIBEIRO JOSE ANTONIO DIAS JOSE CLAUDIO DE MESQUITA E ALMEIDA JULIO CEZAR PEREIRA LUIZ FERNANDO DA SILVA LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES MARCELO MERGH MONTEIRO MARIA APARECIDA CALDEIRA SOARES LIMA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DIRETOR JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Assunto: Dilmar Batista dos Santos impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 107 a 121 por sua legitimidade tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 124 a 129. Em 30/11/2018. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS