Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, CONCEDO AO SENTENCIADO JOHNATHAN AZEVEDO DA SILVA O DIREITO DE RE CORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE REVOGO A CA UTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO IMPOSTA AS FLS. 60/63 E DETERM INO A EXPEDICAO DE OFICIO A SEAP PARA OS FINS DO MISTER. TRANSITA DA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCED O A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46 DO CODIGO PENAL E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, OU SEJA, R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), A SER RECOLHIDA JUNTO AO JUIZO DA E

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ORIENTACAO D OUTRINARIA DO PROF GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITI NDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARAC AO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DU RANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO 1 TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS R ICARDO BATISTA DE LIMA E HIAGO AL

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 E AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS AR QUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADOS; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUP ERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SIN

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABE RTO, CONCEDO AO SENTENCIADO ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULG ADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO ESTEVAO HEN RIQUE FRANCISCO DE DEUS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 RA APRESENTAR CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. ALESSAND RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 45017-13.2011.8.09.0175 : 172 : ACAO PENAL : IVANILDO DE JESUS WILLIAN ALVES DO N

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DO CUMPRIMENTO DA PENA, NA FORMA DO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO P ENAL. NO PERTINENTE, DEIXO DE PROCEDER A DETRACAO (ART. 387, 2O, DO CPP), AUSENTE REPERCUSSAO PARA A FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICAO DA PENA EM RAZAO DA PREVISAO DO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, PRESENTE A GRAVE AMEACA , DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIV

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701943837 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO - FLS. 421, EM RELACAO AOS SENTENCIADOS ROMARIO NOVAES S ILVA E GUILHERME JOSE RODRIGUES ,DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2) , A FIM DE QUE OS SENTENCIADOS POSSAM DAR INIC

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 TO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E O FICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFI CIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICI E-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 05-VERSO, CUMPRA-SE O OFICIO DE FLS. 20, ENTREGANDO-O AO DIRETOR DA ASSOCIACAO NOVA ESPERANCA. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 13 DE JANEIRO DE 2016. THIAGO BRANDAO BOG HI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 424436-69.2015.8.09.0142 872 EXECUCAO PENAL MICHAEL CHRISTIAN OLIVEIRA BALSAN 17588 GO - VIVIAN