Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1602 RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA WILMA OLIVEIRA DA SILVA SEBASTIAO DONIZETTI GONCALVES(OAB: 347100/SP) ANDRE LUIS GRILONI(OAB: 328510/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 27 de julho de 2021, a 2ª Câmara do - WILMA OLIVEIRA DA SILVA Tribunal Regional

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3326 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba 1ª TU

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 904 sentença de ID 3d7ceae, acompanhada pelas planilhas de ID 8fd9f4a, prolatada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista proposta por MARIA EMILIA SPINELLI DE SOUZA em desfavor de A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA e da litisconsorte, ora recorrente. EMENTA A sentença foi proferida para: "2.1) condenar a reclamada

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5717 responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da Direta ou Indireta encontra lastro em caracterizadas ação ou reclamante. omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações IPCA - ÍNDICE DE ATUALIZAÇ�

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 34375 da CLT), ou declarando a invalidade do contrato de terceirização dos serviços (súmula 331, II e III, do C. TST). Mantenho. O que se verifica na hipótese dos autos é que, mesmo sendo lícita a terceirização dos serviços ligados à atividade meio do tomador, ainda assim este é responsável subsidiariamente pelo pagamento DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA EM

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2068 social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA subsidiária da empresa contratante". Dessa forma, restou permitida a terceirização de atividades inerentes à finalidade social da empresa tomadora dos serviços. RELATÓRIO Processo Nº ROT-0011708-34.2017.5.03.0134 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE CRISTIANE MO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONCLUSÃO Conheço do recurso ordinário, com exceção do pedido de aplicação da Teoria de Joint Employmente, por inovação recursal, bem como o do tópico dos honorários de sucumbência por falta de interesse recursal. No mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão 777 Processo Nº RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. respeitar o Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente à data do cálculo, observada a recente tese fixada pelo C. STF, em sede de repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947.; 2. respeitar a prescrição quinquenal; 3. descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente ou a título de tutela antecipada durante o aludido período. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 880 MARCIO MORITA GONCALVES(OAB: 103507/RJ) RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB: 116166/RJ) ANA CLAUDIA DANTAS FONSECA VILA(OAB: 11250/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ERIBERTO SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR 1. Recurso ordinário da reclamada. Doença degenerativa. Nexo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de concausa

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. respeitar o Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente à data do cálculo, observada a recente tese fixada pelo C. STF, em sede de repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947.; 2. respeitar a prescrição quinquenal; 3. descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente ou a título de tutela antecipada durante o aludido período. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos