CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2237 escolar das crianças, tendo inclusive a genitora afirmado que: “Escola não serve para nada, menino só aprende o que não presta, aprende a dar língua e tudo mais”. Consta ainda no Relatório de Visita do Conselho Tutelar (ID 81264334, Pág. 33) que, no dia 26/09/2017, os Conselheiros Tutelares dirigiram-se até a escola onde estavam matriculadas as crianças, qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução e julgamento, foram realizadas oitivas das testemunhas às fls. 166/170.Alegações finais ofertadas às fls. 172/174 e 175/183.Após, os autos vieram conclusos para sentença.2. FUNDAMENTAÇÃOPreliminaresRejeito a preliminar falta de interesse de agir, considerando que o recolhimento do SAT não exclui a responsabilidade da empresa nos casos de acidente de trabalho decorrentes de culpa por inobservância das normas de segurança e higiene do trabalho.Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1194 WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), JORGE LUIS DE LIMA RUZZI (OAB 75172/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP) Processo 0526477-05.1997.8.26.0100 (000.97.526477-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Nat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO INCIDENTE - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA N. 0005881-50.2016.403.6119 Autos n. 0005881-50.2016.403.6119 1. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, PARA OS DEVIDOS FINS, A SER CUMPRIDA NA FORMA DA LEI.- RODRIGO ROGER, nascido aos 23/09/1986, natural de Guarulhos/SP, filho de Roseli Isaura Roger, CPF 367.499.438-02, RG 33985741. Endereço: Rua Carilau Cerri, 491, antigo 18c, Jardim Bela Vista, Guarulhos/SP, atualmente recolhido no CDP III - Pinheiros, matrícula 1.010.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1179 40 153/154, seguida da publicação da Portaria nº 152 de 18/04/2013, à fl. 155, a qual determinou a sua abertura, em face da escrivã judicial Sra. Maria Cleópatra Sampaio de Mendonça Melo, por denúncias de atos praticados no exercício de sua função pública na Comarca de Matriz de Camaragibe, particularmente quanto à exig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3721 comunique-se aos participantes da audiência quanto à redesignação por e-mail/telefone. Faça constar no mandado que o oficial de justiça deverá colher e-mail e telefone celular na intimação para realização da audiência de instrução debates e julgamento através de videoconferência pela ferramenta Teams. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3541 MONTEIRO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de LUCAS CANDIDO CORDEIRO MONTEIRO, MT: 967121, RG: 50.689.329, RJI: 170252558-51, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2723 dos prazos processuais não obsta a prática de ato necessário à preservação de direito de natureza urgente (art. 5, par. 1°, do Prov. CSM 2.549/2020). A suspensão dos prazos perdura para processos físicos. Os atos presenciais, incluindo-se audiências, perícias e demais atos dos auxiliares da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4252 ausentes as hipóteses previstas no artigo 178 do Código de Processo Civil. 2-Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe, no prazo de dez dias, se Eliana Xavier da Silva Creace, era inscrita no CPF sob n. 030.110.218-05, filha de Eudoxio Xavier da Silva e de Maria Caricatti da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 914 QUADRA 034, DO SETOR FISCAL 011, DA PLANTA CADASTRAL DA MUNICIPALIDADE, SUMARÉ, 19º, SUBDISTRITO DE PERDIZES, ZONA OESTE E URBANA DA CAPITAL, EM QUADRA FORMADA PELA CITADA VIA PÚBLICA, E PELAS RUA TEFFÉ, OLAVO FREIRE, TÁCITO DE ALMEIDA E ILHÉUS, São Paulo - SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estand