Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1172 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Claudinei Fernando Machado PACIENTE: Wanderson Cleiton Lourenço de Carvalho CORRÉUS: Edson de Assis do Carmo, Edivandro de Oliveira Bueno, Alexandre Alves Cordeiro, Rodrigo Watermann, Agrimar Antônio do Prado, Wagner Wellington Sobrinho, Reginaldo de Oliveira, Daniel L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 373 contestação - sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial - bem como trazer testemunhas, no máximo de 03 (três). Nos termos do artigo 7º da Lei nº 5.478/68, à audiência deverão comparecer pessoalmente o(a) representante legal da(s) parte(s) autora(s), cuja ausência implicará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 764 Paulo Guiulherme de Santos Lins (OAB 12103/AL) Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121/AL) Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121A/AL) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Shirley Fátima Duarte Oliveira de Almeida (OAB 6585B/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2267 atribuído à causa, sob pena de extinção do processo.Observo que o processamento em regime especial do Juizado implicará renúncia à parte do crédito por ventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos, quantia que hoje corresponde a R$ 52.800,00 (Lei 12.153/09, artigos 2º e 27 c.c. Lei 9099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1805 10 dias e o valor do preparo é de R$ 5.643,42. P.R.I. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. - ADV: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP) Processo 1056649-40.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Allan Ielpo Venhoven - Vistos. Apenas pela narrativa contida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2267 réu estava ausente e foram realizadas oitivas de testemunhas (fls. 296/302), bem como houve conversão da fase dos debates para apresentação de memoriais. Houve apresentação de memoriais pelas partes (fls. 315/326 e 330/341). Fls. 342/343, 376: comprovantes de depósitos judiciais feitos pela empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2334 tabela (fls. 20-21). Publique-se. 4. Outras deliberações: Autorizo a retirada dos documentos pessoais pela parte autora (papéis diversos, como holerites, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, fotos antigas, documentos dos filhos, carteiras de vacinação e demais documentos de cunho pessoal da autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESTADO. LEGALIDADE. AUSENCIA DE PREJUÍZO. PRORROGAÇÕES DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS. EVOLUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Não há nos autos notícia de que o pedido de anulação da ação penal tenha sido analisado pelo Juízo de origem, fato que, por si só, ensejaria o seu indeferimento em razão de supressão de instância. 2. Quanto ao paciente, o processo foi desmembrado, estando conclusos para apreciação de defesa prévia apresentada, contudo em su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESTADO. LEGALIDADE. AUSENCIA DE PREJUÍZO. PRORROGAÇÕES DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS. EVOLUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Não há nos autos notícia de que o pedido de anulação da ação penal tenha sido analisado pelo Juízo de origem, fato que, por si só, ensejaria o seu indeferimento em razão de supressão de instância. 2. Quanto ao paciente, o processo foi desmembrado, estando conclusos para apreciação de defesa prévia apresentada, contudo em su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 197 da medida de Busca e Apreensão. Também em sede de alegações finais, a defesa dos investigados DENIS DOS SANTOS, ROSIMEIRE CLEMENTE DOS SANTOS e MARCOS PAULO PEREIRA DE ARAUJO sustentou que medida de busca e apreensão foi eivada de vício em razão de sua motivação, bem como que alguns documentos que foram acostados nos aut