Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2115 378128/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1026913-62.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Santo André - Agravante: Manoel João da Silva (Justiça Gratuita) - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2231 DE EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO NA TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTAMENTO PRESENÇA DE TODOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DESNECESSIDADE DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1903 DE FINANCIAMENTO, DETERMINANDO A BAIXA NA RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO E NO NOME DA PARTE AUTORA E CONDENANDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$2.000,00. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. ‘QUANTUM’ INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA O IMPORTE DE R$10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2181 Advogados (OAB: 12253/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1005093-92.2019.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Apelado: Caixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1945 estendido, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador que dava parcial provimento e fará declaração de voto. - APELAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA SEGURO RESIDENCIAL DANIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PRELIMINAR

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPR IMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FA CA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO A

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 205 Deduziu o reclamante que os motivos aludidos pela empresa no econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes". momento da Rescisão do contrato de trabalho do Reclamante foram De mais a mais, o preposto da reclamada declarou, em seu controversos e não tiveram qualquer tipo de averiguação depoimento pessoal, que "o operador da empilhadeira que teria aprofu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprio CPC veda a cumulação de pedidos quando o Juízo é incompetente para conhecer um deles (art. 292, 1º, II).Nesse sentido, ainda, a jurisprudência, conforme precedentes que abaixo transcrevo:AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMULAÇÃO DE AÇÕES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO MESMO JUÍZO PARA TODOS OS PEDIDOS. ART. 292, INCISO II, 1º DO CPC). 1. O litisconsórcio passivo facultativo e a cumulação de ações pressupõem que o mesmo juízo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fragilidade das provas apresentadas com relação ao alegado dano da Autora, decorrente de suposto roubo, e das contradições da própria petição inicial, não há perquirir a pretendida responsabilidade civil da CEF, por afirmado descumprimento do dever de informar à lotérica os procedimentos necessários ao recebimento da indenização do seguro (art. 333, I, do CPC). 3. Extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação ao Bamerindus Seguros e improvida a apelação.(TRF 2ª R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um dos entes relacionados no referido dispositivo, situação em que a competência é deslocada para a Justiça Federal. Portanto, tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo, a Justiça Federal somente processará e julgará todos os pedidos formulados na ação se tiver competência absoluta para tal, nos termos do art. 109, I, da CRFB/88. II - Em vista disso, não sendo o caso de litisconsórcio passivo necessário, é de ser mantida a decisão agravada, que excluiu do feito o CENTRO