221 resultados encontrados para funcao do principio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 E. NAO RESULTARA EM QUALQUER PREJUIZO PARA A PARTE AUTORA, UMA VE Z QUE LOCALIZADO O VEICULO, PODERA O MESMO SER PENHORADO E ADJUDI CADO EM FAVOR DO EXEQUENTE. ESTA ESTABELECIDO NO ART. 5 DO DECRET O-LEI 911/69 QUE "SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITER IO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 L, CONSAGRADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5., LXXVIII) C/C I NCISO II, DO ART. 139 DO NCPC, NADA MAIS CRIVEL QUE A ACAO DE BUS CA E APREENSAO, QUANDO NAO ENCONTRADO O BEM, SEJA CONVERTIDA EM E XECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ADEMAIS, HA A VIA DOS EMBARGOS A EXECUCAO, CASO O DEVEDOR QUISER DISCUTIR A DIVIDA, COM POSSIBILIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS. DO ARQUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O DA BUCHA DO EIXO BALANCEADOR IMPOSSIBILITANDO A MONTAGEM. ESPES SURA DA JUNTA DO CABECOTE INCORRETA QUE GEROU SUPERAQUECIMENTO DO CILINDRO DANIFICANDO O MOTOR. E O NECESSARIO LAUDO DE INSPECAO D A BOMBA INJETORA. NA FASE INSTRUTORIA, A TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR, SR. WELDER RICARDO RODRIGUES, DECLAROU QUE FOI PROPRIETAR IO DA CAMINHONETE OBJETO DA LIDE, TENDO VEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 OSSIBILIDADE DE PRISAO, "E ILICITA A PRISAO CIVIL DE DEPOSITARIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DO DEPOSITO". ASSIM, PODESE DIZER QUE A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DEPOSITO PERDEU A SUA UTILIDADE PRATICA, POIS SE O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA POSSUI OS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILID ADE NOS TERMOS DO QUE DISPOE OS ARTIGOS 784, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LONGO PERIODO DE TENTATIVA NAO SE OBTEVE EXITO EM APREENDER O VEI CULO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NAO RESULTARA EM QUALQUER PREJUIZO PA RA A PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE LOCALIZADO O VEICULO, PODERA O MES MO SER PENHORADO E ADJUDICADO EM FAVOR DO EXEQUENTE. ESTA ESTABEL ECIDO NO ART. 5 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE "SE O CREDOR PREFERIR R ECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DO DECRETO 911/69 DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA EM APREENSAO PARA A ACAO DE DEPOSITO, NOS CASOS EM QUE O BEM NAO E ENCONTRADO, SE DAVA NOTADAMENTE PELA POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEPOSITARI O INFIEL, SENDO EVIDENTE QUE NINGUEM QUER SER PRESO, E POR ISSO P ODERIA O DEVEDOR OU DEVOLVER O VEICULO, OU PAGAR A DIVIDA. COM A EDICAO DA SUMULA VINCULANTE N 25, RESTOU SEDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 EBITO SOMA R$ 7.326,45 (SETE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). A INICIAL VEIO INSTRUIDA DO CONTRATO (FLS. 10/11) E DA NOTIFICACAO (FLS. 12/14). CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA, O BEM NAO FOI ENCONTRADO. AS FLS. 78/80 O AUTOR POSTUL A A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PARA ACAO DE EXECUCAO, CUJO DEBITO ATUALIZADO E DE R$ 12.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NTE A AUSENCIA DE PECA CONTESTATORIA, CONSOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 344 DO CPC, DECLARO A REVELIA DO REU, BEM COMO A INCIDENCIA DOS SEUS EFEITOS, QUAIS SEJAM, NOTADAMENTE, A PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA DAS SITUACOES IMPEDITIVAS DO RECONHECIM ENTO DA REVELIA, CLARAMENTE ENUMERADAS NOS IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NTEVE INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. DO VENCIMENTO RAZOAVEL DE DU RACAO DO PROCESSO E DA CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO PUBLICO E NOTORIO QUE NAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO TEM SE TORNADO MUITO DIFICIL A LOCALIZACAO DOS BENS E APREENSAO PARA FINS DE CONCLUIR OS PROCESSOS. O ACERVO DO JUDICIARIO TEM SE TOR NADO MUITO GRANDE EM RELACAO A ESTES PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003740841 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL (BUSCA E APREENSAO) PROPOSTA POR BANCO FIN ASA BMC S/A EM FACE DE ANDERSON GUIMARAES SILVA, TODOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NA INICIAL. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM DOCUMENTO S DE FLS. 05/18. CONCEDIDA A