3.405 resultados encontrados para furlan cavalcante silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGANTE: DIVINO FLORENCIO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Intime-se a embargante a depositá-los, sob pena de indeferimento da realização da prova pericial. O depósito deverá ser efetivado junto à Caixa Econômica Federal (agência 2791 - Justiça Federal de Santo André). Após, dê-se vista, sucessivamente, ao embargante e ao embargado para
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000083-31.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TEC REVISA COMERCIO E SERVICO LTDA, ALEXANDRE GOMES, RENE APARECIDO POZZATI, FRANCISCO LINDOMAR VIEIRA SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MAURO MUNHOZ - SP221674 D E S PA C H O ID 41212826: Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, proceda-se ao cumprimento da determinação, com o desbloqueio dos valores cons
III – a natureza e a importância da causa; IV – o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos nos incisos I a IV do § 2º e os seguintes percentuais: I – mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos; II – mínimo de oito e máximo de dez p
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003050-78.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE:ANAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP D E S PA C H O Diante da interposição de recursos de apelação, intimem-se as partes para contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os au
julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000418-57.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SCANIA LATIN AMERICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949-A, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654-A APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP9
- No tocante aos artigos 489, § 1º, IV a VI, 525 § 13, 926, 927 § 3º do CPC e 27 da Lei n.º 9.868/99, inexiste na r decisão qualquer ofensa aos referidos dispositivos legais. - Não se mostra cabível a aplicação da multa requerida pela agravada, pois a decisão tem gerado inúmeras controvérsias, já que provocou a alteração de jurisprudência até então sedimentada. - As razões recursais não contrapõem os fundamentos do r. decisum a ponto de demonstrar qualquer desacerto. - Neg
São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015527-59.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE:ANA MARIA DELBEL VITOR Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO JESUS CARAM - SP162864-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, p
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021149-38.2005.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO E TURISMO YARA LTDA - ME, DIOTOKU KUBA, OSWALDO KUBA, EDUARDO KUBA, RICARDO KUBA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 Advogados do(a) EXECUTADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 876 Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.3 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.4 - Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MARCELO HENRIQUE CAMILLO (OAB 134209/SP) Processo 3009603-82.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SCANIA LATIN AMERICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM