Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Ano XCIV • NÀ 175 - 13 Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17. Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4307 - Designar ROMULO MIGUEL TORRES DE AZEVEDO OLIVEIRA, mat. 144.065-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, desta Gerência Geral, no período de 01.09 a 30.10.16, em substituição a HELOIZA BETANIA GOMES, mat. 146.850-2, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04868910/16. Nº 4308 - Designar RAFAELLA DE MELO CAVALCANTE, mat. 351.657-1, para a função Gratif

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000004111362-50. TATE 00.389/20-0. CONSULENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.169.030/0002-23. ADV: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE Nº 30.248 e outros. Relatora: Julgadora Sônia Maria Correia Bezer

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 28.09.2016 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.09.2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2015.000000474441-15 TATE 01.070/15-0. AUTUADA: ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE-MOLDADOS LTDA. CACEPE: 0277313-9. ACÓRDÃO 4ª TJ N�

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4888, DE 19/10/2021 - Atribuir a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, matrícula nº 391707-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista