Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 561 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO.Tratam-se deembargos de declaração opostos pelo JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante, FRANCISCO ALLYSSON VIEIRA FERREIRA, suscitando contradição, omissão e obscuridade. Processo: ATOrd - 0000199-14.2016.5.21.0014 A parte reclamada se manifestou. AUTOR: JOSE VIVALDO DAMASCENA SILVA, CPF: 038.258.544 Conclu

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 563 Pela simples leitura da decisão é perceptível a existência de Assim, uma vez que o Juízo analisou o pedido, qualquer erro, se contradição, omissão e obscuridade. houver, somente é passível de correção mediante o recurso Conforme consta na carteira de trabalho o reclamante recebia R$ adequado. Nesse sentido: 4,63 a hora + 30% de periculosidade, a soma dess

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2560 mediante apresentação da presente sentença de homologação, dispensa imotivada, conforme estabelecido na transação firmada QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, a liberação do pelas partes, cabendo ao órgão gestor do programa avaliar os benefício em favor da autor, ALESSANDRA FERREIRA DE BRITO, requisitos, para fins de concessão do referido benefício.

Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2394/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 3 Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.148/2011, que institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de recompor os integrantes da Comissão de Cultura de que trata a Portaria n° 2.148/2011, em razão

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 1995/2022-GP, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Designa a composição do Comitê Gestor do Programa Amigo da Justiça, instituído pela Portaria n. 1836/2022-GP, de 1º de junho de 2022. CONSIDERANDO a criação do selo ¿Empr

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 7 Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul EDITAL Nº 152.740.049.0009/2022 CONSULTA MAGISTRADOS DO INTERIOR DO ESTADO SOBRE INTERESSE EM PARTICIPAR NA ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA DA RESIDÊNCIA JUDICIAL. O Vice-Diretor da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul-Ejud/MS, Gestor do Programa de Residência Judicial, Desembargad

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2562 depósitos efetuados pelo(a) empregador(a) Rodrigues e Oliveira -04, CTPS 27479/00039, Admissão: 01/11/2015, Demissão em: Industria e Comércio Ltda. e que houve transferência por 10/10/2022, cadastrado(a) no PIS sob nº 127.85715.45-6, sucessão de empregadores em 1º de janeiro de 2022 para a HJ nascido(a) em 11/01/1979, em face da natureza da dispensa PADARIA

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA N.º 2.285, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Designa Gestor do Programa de Residência Judicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições regimentais; e CONSIDERANDO a edição da Resolução n.º 439, de 7 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiç

Seção I ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 COMARCA DE ARAGUAPAZ IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ IMPETRADO: GESTOR DO PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO-CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0218197.95.2016.8.09.0110 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0218197.95.2016.8.09.0110 DECISÃOLIMINAR MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, qualificado e representado, impetra o presente MANDADO DE SEGURA

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 COMARCA DE ARAGUAPAZ IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ IMPETRADO: GESTOR DO PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO-CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0218197.95.2016.8.09.0110 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0218197.95.2016.8.09.0110 DECISÃO MONOCRÁTICA MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, qualificado e representado, impetra o presente MANDADO DE S