287 resultados encontrados para gianni de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.002880/2022-25, RESOLVE: Nº 2.745-Indeferir o pedido de afastamento da servidora EVANICE B
16 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar: I - a acumulação ilegal de quatro vínculos públicos, praticada por ALEXANDRE BATISTA DE ARRUDA, sendo eles: dois contratos por tempo
Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 270 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes serv
4 - Ano XCVIII Ć NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 16 de dezembro de 2021 Nº 3.429-Designar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4051 - Exonerar CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO do ca
Recife, 20 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 116 - 11 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário
Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 90 - 5 Nº 954-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rogério Apolinário Portela, matrícula nº 28.161-1, cedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil. Secretarias de Estado Nº 955-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti, matrícula 25.728-1, cedido
Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.736, DE 17 DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n
10 - Ano XCVI • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º Os quantitativos atuais declarados, referentes aos produtos anteriormente importados pela empresa beneficiária do PRODEPE, constantes nas planilhas anexadas ao projeto, são de inteira responsabilidade da referida empresa, podendo a SEFAZ, a qualquer momento, realizar fiscalização para verificação dos números e valores apresentados. Art. 2º Antes do fechamento de cada contrato de importação,
4 - Ano XCVI • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 827, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito administrativo pertinent
Recife, 12 de março de 2020 Nome Breno Afonso de Amorim Júnior Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Presidente 15.084-3 Francisca Uilany de Souza Godoy Oliveira Membro 12.513-0 Ana Lúcia Ferreira Lima Membro 9.913-9 Wellington Tine Izidio Membro 12.742-6 Aline Marques de Albuquerque Membro 15.677-9 Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento 01/03/2020 a 28/02/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 Gilson Assunção Florêncio Matríc