Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 L, IRREGULAR, DEVIDO AO FATO DE SER UJA PESSOA DADO AO USO DE BEB IDA ALCOOLICA E DROGA E NAO TER DEMONSTRADO TRABALHO LICITO; A SU A PERSONALIDADE, EMBORA SEM REGISTRO, NO MEU ENTENDER, DADA A PRA TICA DE CRIMES. AOS MOTIVOS DO CRIME, REPROVAVEL PORQUE TENTOU CO NTRA A VIDA DA VITIMA, PARA NAO SER SUBMETIDO A REVISTA POLICIAL QUANDO PORTAVA DROGA CONSIGO; AS CONSEQUENC

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 E DE ANTONIO JOAO DA MOTA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ESTUP RO TENDO COMO VITIMA MENOR DE 14 ANOS, FATO ESTE PRATICADO SOB A EGIDE DA LEI ANTERIOR A MODIFICACAO EFETIVADA PELA LEI 12.015/09, QUE PROMOVEU PROFUNDAS ALTERACOES NA SISTEMATICA ENVOLVENDO OS C RIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 18 DE MAIO DE 2016, TENDO SIDO REALIZADA NESTA DAT

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADO DA MULTIPLICACAO DE R$ 1.404.160,78 (UM MILHAO QUATROCENTOS E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) POR 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) (R$ 1.404.160,78 X 85% = R$ 1.19 3.536,66), DEVENDO INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO PAGAMENTO INDEVIDO DE CADA BOLETO, ATE 29/06/2009, E A PARTIR DAI DEVE INCIDIR O IPCA COMO INDICE DE CORREC

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 SES DE RECLUSAO. EM QUE PESE ESTARMOS DIANTE DE CONCURSO DE CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, A COMPENSACAO DELAS NAO SE VER IFICA, UMA VEZ QUE A REINCIDENCIA PREPONDERA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSAO (INTELIGENCIA DO ARTIGO 67 DO CP). NO AMBITO DA 3 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE NAO CONCORREM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO. POR OUTRO LADO, TAMBEM CONC

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 INFORMACOES CONSTANTES DO FEITO DAO CONTA DE QUE O ACUSADO, QUANDO NAO ESTA SOB O EFEITO DE ALCOOL, E UMA PESSOA CALMA; 5 MOTIVOS BEBIDA; 6 CIRCUNSTANCIAS NAO SUPL ANTAM AS ELEMENTARES DO TIPO; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES DANOS EM RAZAO DO FATO PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EX AMINADAS, FIX

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ONSISTENTES NA PRESTACAO DE PENA PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 03 (T RES) SALARIOS, BEM COMO INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS PELO TE MPO DA CONDENACAO, A QUAL SEJA: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES. DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS (ART. 387, IV, CPP): DEIXO DE FIXAR O VALOR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANO S CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDO NO INCIS

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 MBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ADEQUAR O PROVIMENTO JU DICIAL DE ACORDO COM UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A SABER: OMISSAO, CONTRADICAO, OBSCU RIDADE E ERRO MATERIAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE A SENTENCA COMBAT IDA, VERIFICA-SE QUE NAO HA OMISSAO, CONTRADICAO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NA HIPOTESE VERTENTE, TEM-SE

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O RISCO QUE A LIBERDADE DO SENTENCIADO REPRESENTA A ORDEM PUBLICA , BEM AINDA VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 387, PARA GRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA TER-LHE SIDO IMPOSTO O REGIME INICIAL FECHADO, BEM AINDA PELO FATO DE TER PER MANECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO CRIMI

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATI VO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PROMOVAM-SE AS COM UNICACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUS IVE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE MARCO DE 2 017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 HERDEIRO FERNANDO, TODOS OS DEMAIS SUCESSORES HABILITADOS E/OU I NFORMADOS NOS AUTOS, FORAM DEVIDAMENTE CITADOS OU ESTAO REPRESENT ADOS POR PROCURADOR. SUPERADO ISTO, VERIFICO QUE NA CERTIDAO DE O BITO DA HERDEIRA ALBA BARROS DE CARVALHO EXISTE A INFORMACAO DE Q UE ERA CASADA A EPOCA DE SEU PASSAMENTO, CONTUDO, NAO EXISTEM NOS AUTOS QUALQUER HABILITACAO OU INFORMACAO SOBR