536 resultados encontrados para grafo unico do codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIA DO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 4) CONDENAR O MESMO REU WESLEY FRE RES DE ARAUJO, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO S EU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO M INIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 UARENTA E TRES REAIS), UTILIZADOS PARA QUITAR DEBITOS COM CARTA O DE CREDITO, DEIXADOS PELO EXTINTO (EXTRATO - FL 43) AO FINAL, RE QUERER A PARTILHA DOS BENS NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CEN TO) PARA A VIUVA E 16,66% (DEZESSEIS VIRGULA SESSENTA E SEIS P OR CENTO) PARA CADA UM DOS SEIS FILHOS, REFERENTE AO IMOVEL E AOS V ALORES EM CONTA, SENDO QUE O VEICULO PERMANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE NILTON CEZAR GOMES DA SILVA LEANDRO , PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI 11.343/0 6, C/C ARTIGO 2 DA LEI 8.072/90, COM INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMEN TO PREVISTA NO ARTIGO 40, INCISO II, DA LEI DE DROGAS; E ARTIGO 3 17, CAPUT , DO CODIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABAL IZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMI NIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA J UDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RE LACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, PREJUDICIAL PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE ) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISO S I E II, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/ 3 (UM TERCO), INTELIGENCIA DA SUMULA N 443,