Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE CONCORRE UMA CIRCUNSTAN CIA ATENUANTE, QUAL SEJA, A CONFISSAO (ARTIGO 65, INCISO III, ALI NEA D, DO CODIGO PENAL), POREM EM RAZAO DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEIXO DE DIMINUIR A PE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AO MESMO TEMPO EM QUE ALCANCA A LIBERDADE DE LOCOMOCAO, ENCONTRASE IRREMEDIAVELMENTE VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA E AOS ATOS DO PR OCESSO AS VEZES ELA E OBRIGATORIA, EM OUTRAS PERMITIDA FINALM EN TE, EM OUTRAS TANTAS SIMPLESMENTE VEDADA PARA A VERIFICACAO DE SS AS HIPOTESES A LEGISLACAO REGENTE CONSIDERA FATORES OBJETIVOS REF ERENTES A NATUREZA E GRAVIDADE DA INFRACAO,

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TEMPO. EM TAIS SITUACOES, COMPETE AO MAGISTRADO, EM PROL DA SEGUR ANCA DAS RELACOES JURIDICAS E DA CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, SANEAR O FEITO E DECLARAR A PRES CRICAO OCORRIDA POR DESIDIA DA PARTE DEMANDANTE NO CURSO DA DEMAN DA. PARA QUE SEJA CONFIGURADA A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORREN TE, EXIGE-SE A ATUACAO DESIDIOSA DO EXEQUENT

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS N. 200803205443 SENTENCA O ACUSADO TIAGO MOREIRA DA ROCHA E NCONTRA-SE PROCESSADO PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTO S NO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, INCISOS III E IV, DA LEI 9.503/ 97. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EDITAL DE CITACAO DE FL. 108 FOI PUBLICADO APENAS NO PLACAR DO FORUM, CONFORME DEMONST RADO NA CERTIDAO DE FL. 108, NAO TENDO SIDO O

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 GAVA DE DEPOSITAR O DINHEIRO AUFERIDO COM O CRIME EM CONTA BANCAR IA, UTILIZANDO-SE DE SUA NAMORADA ANDREA, BEM COMO DE ADQUIRIR AR MAS PARA SEUS COMPARSAS, CONFORME SE VIU DAS INTERCEPTACOES TELEF ONICAS; PELAS CONSEQUENCIAS DO CRIME QUE RESULTARAM NA PRATICA DE DELITOS GRAVES, COMO OS DE ASSALTO A MAO ARMADA, TENTATIVA DE LA TROCINIO, PORTE ILEGAL DE ARMA E RECEPTACAO, T

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 33815 24035 33283 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO DESPACHO : 3 - CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA: A) CONDENAR OS AC USADOS JANUARIO DA SILVA NETO, RODRIGO WALERSON DE OLIVEIRA ROSA, DIOGO BRUNO DA SILVA E BRUNO VINICIUS RIBEIRO

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 140/14 1, O QUE LHE FAVORECE; 3 CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATI CA DE ILICITOS PENAIS; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMO NIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI DEVI

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ANSTORNOS A SOCIEDADE E A ORDEM PUBLICA; E, FINALMENTE, PELO COMP ORTAMENTO DAS VITIMAS QUE EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A CONDUTA DEL ITUOSA, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSAO, AU MENTANDO-A EM 03 (TRES) MESES PELA REINCIDENCIA, VOLTANDO A MAJOR A-LA EM 1/3 EM FACE DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 288 DO CP (INTEGRANTES FORTEMENTE ARMADOS PRATICAN

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 GIO FUZO QUE, CONFORME CONSTA, E AUTORIZADO E CREDENCIADO PELA JU CEG (N 35) E HABILITADO PERANTE O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. DESDE LOGO, FIXO A COMISSAO DO LEILOEIRO: A) EM 5% SO BRE O VALOR DA ARREMATACAO, A SER PAGA PELO ARREMATANTE, NAO SE I NCLUINDO NO VALOR DO LANCE, O QUE DEVERA SER INFORMADO PREVIAMENT E AOS INTERESSADOS; B) PARA ADJUDICACAO,

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 JARBAS CLEMENTE BORBA : ANDRE CANDIDO RAMOS DE ASSUNCAO O ESTADO ADV ACUS : 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E AB SOLVO JARBAS CLEMENTE BORBA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, CONDENO VACIR ELIAS COMO IN