Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DESPACHO : 3 - CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA: A) CONDENAR OS AC USADOS JANUARIO DA SILVA NETO, RODRIGO WALERSON DE OLIVEIRA ROSA, DIOGO BRUNO DA SILVA E BRUNO VINICIUS RIBEIRO SALGADO, JA QUALIF ICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCIS OS I E II, C/C ARTIGO 71, AMBOS

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 CRIME, ENTENDO QUE A VITIMA NAO SOFREU PREJUIZOS MATERIAIS; CONS IDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRI BUIU PARA O EVENTO. ASSIM, FIXO-LHE A PENA BASE EM 4 (ANOS) ANOS DE RECLUSAO, QUE REDUZO EM 1 (UM) ANO, TENDO EM VISTA A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CO DIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTA

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 FO UNICO, DO CODIGO PENAL, NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 12.826/03, E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, TODOS C/C ARTIGO 69, DO CP , E O ACUSADO YGOR ALVES DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME CONSTANTE ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL.PASSO A DOSAR A PEN A DO ACUSADO ANTONIO QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 288, PARA GRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL.DESTE MODO, E PO

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TROS INDIVIDUOS PARA A PRATICA DE CRIMES GRAVES, COM EMPREGO DE A RMAS PESADAS, REITERADAS VEZES; POR SEUS ANTECEDENTES QUE DEMONST RAM SER REINCIDENTE, VISTO QUE CUMPRIA PENA POR TRAFICO DE ENTORP ECENTES (CONF. FLS. 425, 961/962), SENDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA N AO SERA VALORADA NEGATIVAMENTE PARA NAO CONFIGURAR BIS IN IDEM; P OR SUA CONDUTA SOCIAL, NAO DEMONSTRADA NOS AU

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVE RSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABI LIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE SERAO C ONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALORACAO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 EIS, POSTO QUE O ACUSADO ADENTROU NO DOMICILIO DA VITIMA, QUE EST AVA REPOUSANDO NO SEU HORARIO DE ALMOCO, RETIRANDO A MOTOCICLETA DE SUA GARAGEM, DEMONSTRANDO TOTAL DESPREZO COM A PROPRIEDADE ALH EIA. PERSONALIDADE. NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO Q UAL REPUTO FAVORAVEL, POIS A TAL ANALISE RECLAMA UM LAUDO TECNICO , POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA INDOL

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE ACIMA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DO 2, DO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, REFERENTE AO PEQUENO VALOR, REDUZO A REPRIMENDA DE 1/2 (METADE), PERFAZENDO O QUANTUM EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL MINORO, AINDA, DE 1/3 (UM T

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CONFORME AFIRMADO PELO PROPRIO SENTENCIADO, ESTAVA TRANSPORTANDO A DROGA, PROMOVENDO ASSIM A DISSEMINACAO DE SUBSTANCIAS ENTORPECE NTES; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: ENCONTRAM-SE RELATADAS NOS A UTOS, AS QUAIS NAO APRESENTAM DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO; G) AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO GRAVES, HAJA VISTA QUE AS DROGAS CON STITUEM VERDADEIRO CANCER SOCIAL, CONSIDERAD

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AS) COMO INCURSOS NA DESCRICAO TIPICA DOS ARTIGOS 288, PARAGRAFO UNICO, 180, 311 E 158, 1 (APENAS PARA O PRIMEIRO INCREPADO) TODOS DO DIGESTO PENAL. 02.ANTE A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS ELENCADO S NO ARTIGO 41 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 14.05.2009 (FLS. 333-VERSO DO PROCEDIM ENTO SOB RETINA). 03.DESPACHOS DETERMINANDO A

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO OS DENUNCIADOS ADRIANO VICEN TE DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 23/10/19 85, FILHO DE NILVANIA CLAUDINA DE SOUSA VICENTE E ANTONIO VICENTE VARANDA, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS/GO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N. 5536465 SSP/GO E EDVAN MARTINS, BRASILEIRO, CAS ADO, AGENTE DE SAUDE, NASCIDO AOS 16/05/1979,