121 resultados encontrados para guimaraes deixo de aplicar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS N: 201400447873 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QU E O ACUSADO RENATO HUDSEN SOARES LADENTHIN CITADO VIA EDITAL (FLS . 195), CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NAO COMPARE CEU, NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA. DESTA FEITA, DOU AP LICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IS DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLI CADAS, PERFAZENDO O TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 510 DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA PARA TODOS OS DEL ITOS. LEVANDO EM CONSIDERACAO SITUACAO FINANCEIRA DOS CONDENADOS, ARBITRO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS ACIMA NOMINADOS. CITEM-SE OS ACUSA DOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ANOS, 09 (NOVE) MESES E 23 (VINTE TRES) DIAS DE RECLUSAO. NOS TER MOS DO ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL, A PENA DE MULTA SERA APLICADA DISTINTA E INTEGRALMENTE NO CASO DE CONCURSO DE CRIMES. DIANTE DI SSO, SOMO AS QUATRO PENAS DE MULTA, TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) DIA S MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODEN IR GUIMARAES. DEIXO DE APLICAR OS BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DA P ENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE NAO PREENCH IDOS OS REQUISITOS. O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 33, 2, DO CODIGO PENAL E CONSIDERAN DO A REINCIDENCIA DO ACUSADO, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMP RIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES DEIXO DE APLICAR OS BENEF ICIOS DA SUBSTITUICAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PE NAL, POIS O DELITO FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA A VITIMA E O ACU SADO E REI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, EN CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME O LIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL ==============
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 MESES DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO DE PEN A. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO A EP OCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. ATENDENDO AO DISPO STO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 80301-03.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEFFERSON PEREIRA ROCHA ACUSADO : GEDEANE ALVES PEREIRA MATEUS CLEITON DO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 S-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CO NDICAO ECONOMICA DO REU. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCI SO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PEN AL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRID