Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da supramencionada Portaria Conjunta e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Terça-feira, 28 de Maio de 2019. Gus

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ficam as partes intimadas para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da publicação desse ato, retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, caso desejarem, conforme art. 12 da Portaria Conjunta 24, de 20 de fevereiro de 2019, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os a

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 DA FONSECA DINIZ. R: MARIA RITA DE CASSIA COIMBRA DINIZ. Adv(s).: DF4059000A - ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701734-46.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ADERBAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF4728000A - ALICE DIAS NAVARRO, DF5101400A - ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO, DF223990

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 genitor, no caso específico, e às necessidades do alimentando de forma que está em consonância com as provas dos autos. 3. A escolha de gerar filhos vem atrelada a diversas obrigações morais e legais, dentre elas a de sustento, sendo que a alegação de dificuldades financeiras não é capaz de afastar os deveres a que se acham os pais obrigados, segundo estabelecido pelo art. 229, da Constituiçã

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Intimem-se. Planaltina/DF, 4 de outubro de 2018, às 14:06:27. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0008812-88.2016.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: CELMA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).:

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 de garantia, remanesce uma dívida no valor de R$ 692,89. Venha o depósito da quantia de R$ 692,89, pelas requeridas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Planaltina/DF, 4 de setembro de 2018, às 15:14:59. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0701480-58.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS PAULO DA CUNHA AZEVEDO. Adv(s).: DF28140 - FRANSLEY DIOGENES DA COSTA FERREI

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1060 - CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO - EMMANUEL FERNANDES FERREIRA - IRACEMA FERNANDES FERREIRA - RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9679ecb proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do Dr. Walter José Faiad de Moura, OAB/DF 17.390. III ? Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A009 N. 0039744-76.2013.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. Adv(s).: D

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) PRO AUTO CENTER LTDA - ME GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) PROAUTO CENTER EIRELI - ME GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2333 Processo Nº ATOrd-0000918-81.2020.5.10.0104 RECLAMANTE JOSE ANTONIO NUNES FREIRE ADVOGADO ADEILSON DOS SANTOS MORAES(OAB: 34450/DF) RECLAMADO J

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar 281 Diretor de Secretaria o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 1% sobre o valor da causa. Por compatível, manter o valor da condenação. Tudo nos termos do v