Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 da Vara de origem certifique no citado processo a existência dos 2483 PODER JUDICIÁRIO presentes autos, no sentido de se evitar que haja JUSTIÇA DO TRABALHO cumprimento/pagamento em duplicidade acerca da mesma verba. Determino, ainda, que na liquidação sejam compensados eventuais depósitos de FGTS realizados pelo Reclamado após a sentença, referentes ao mesmo per

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 867 Obreiro(a), que apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando- Código de Processo Civil). se de seu direito público subjetivo de ação, nos termos do art. 5º, Intimem-se as partes. XXXV, da Constituição da República. Desta forma, indefere-se o Nada mais. requerimento da parte ré, nos termos dos artigos 80 e 81 do EPITACIOLANDIA/AC, 02 de junho de 2021.

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2177 existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a preliminarmente, a incompetência da Justiça do Trabalho. Como concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais prejudicial de mérito, arguiu a prescrição quinquenal e, no mais, obrigações do beneficiário. defendeu a improcedência dos pedidos, sustentando que as Custas pelo

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3101 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA seu favor, devendo o(a) advogado(a) dirigir-se até a agência da Servidor Caixa Econômica Federal munido de documento oficial com foto para sacar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº ATOrd-0000375-82.2021.5.14.0411 RECLAMANTE DALILA CONCEICAO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3099 expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor, através do sistema VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA Edital SIF, sendo que o valor devido será transferido pela Caixa Econômica Federal e depositado na conta bancária indicada. EPITACIOLANDIA/AC, 25 de outubro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000026-16.2020.5.14.0411 RECLAMANTE LINAGILA GADELHA RAMALHO ADVOGADO ELCIAS CUNHA

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1351 ADVOGADO JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000437-93.2019.5.14.0411 AUTOR VALDELICE LUBIANA FERREIRA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) RÉU MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO(OAB: 3131/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2.4.3 Dos honorários advocatícios sucumbenciais Prejudicado o pedido de afastamento da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, eis que não houve a mencionada condenação em primeiro grau. 2.5 Conclusão Dessa forma, conheço do recurso ordinário, deixo de homologar a transação noaticiada, acolho a preliminar de julgamento "extra petita", excluindo da co

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMADO 681 MUNICIPIO DE BRASILEIA crédito líquido parcial. EPITACIOLANDIA/AC, 09 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000089-70.2022.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA JOSE TELES DE ANDRADE ADVOGADO PAULA YARA BRAGA DE CARLI(OAB: 3434/AC) ADVOGADO ALVARO MANOEL NUNES MACIEL

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA Edital 792 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e73a9 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000235-48.2021.5.14.0411 RECLAMANTE HEBER JOAO RABELO RIBEIRO ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA DESPACHO Vistos,

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1551 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - FLAVIA NAUANA LIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f94fca2 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO O municíp