Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2023 EPC APC APC EPC APC APC EPC APC APC EPC EPC APC APC EPC EPC APC APC EPC EPC APC APC EPC EPC APC APC EPC EPC APC APC EPC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC EPC APC APC EPC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5730, DE 11/11/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM Leonardo César Brayner, mat. 930396-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 26º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 28/09/2020. Nº 5731, DE 11/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 3º SGT PM/

Poder Executivo ● 03/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Carlos dos Santos 213.579-5 José Marcelo Sampaio Souza 21.294-6 José Roberto Soares Pereira 203.905-2 Josineide Barreto de Freitas 20.479-0 Luciene Virginia Silvino dos Santos 20.961-9 Luiz Carlos dos Santos 233.620-0 Marcelo Cavalcante de Lima 12.960-7 Maria Ângela de Siqueira 21.285-7 Maria das Dores Silva 21.298-9 Maria Júlia de Souza Ouro Preto 20.683-0 Rosaldo Sergio Alexandr

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.000979/2021-18 (22081286), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048,

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943644032014 – Eryne Ávila dos Anjos Luna, mat. 1895915, concedo 30 dias a partir de 27/05/14. 943639202014 – Georgia Oliveira de Araujo, mat. 1890123, concedo 15 dias a partir de 15/05/14. MINISTÉRIO PÚBLICO DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família 943638962014 – Francisco Leonardo Alves de Góis e Sá, mat. 1887998, concedo 10 dias a partir de 29/05/14. 943642912014 – Adria

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5155, DE 10/10/2017 – Dispensar o Cap PM Felipe Gustavo de Souza Barros, mat. 106259-0, da Função de Chefe da Equipe Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº 1878 do dia 28.08.2019, publicada no DOE de 29.08.2019, no que concerne à servidora Ericka Maria Aguiar Teixeira de Melo França, matrícula nº 21890, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE. Onde se lê: ...até 31.12.2019. Leia-se: ...a partir de 02.09.2019 até 31.12.2019. Na Portaria SAD nº 837 do dia 15.04.2020, publicada no DOE de 16.04.2020, no que concerne a s

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na PORTARIA SAD Nº 704/2022 de 23/03/2022, publicada no Diário Oficial de 24/03/2022, referente o servidor FRANKLIN AUGUSTO DE ARAÚJO NUNES, matrícula nº 396.938-0, da Secretaria Estadual de Saúde. Onde se lê: Exoneração a partir de 23/01/2022. Leia-se : Exoneração a partir de 30/01/2022. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/04/2022 O

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2520, DE 07/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, matrícula nº 1092120, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fica