2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1656 Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA 0000509-39.2013.8.26.0142 Nº Ordem: 000030/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - - J. D. D. D. V. D. I. E. J. D. C. X L. R. D. S. P. E OUTROS - Vistos, Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 228 1ª Vara MM. Juiz ANTONIO A. G. DE FRANÇA HRISTOV - JUIZ DE DIREITO Processo JURI nº.: 268.01.2007.007798-5/000000-000 - Controle nº.: 000029/2007 - Partes: Justiça Pública X CLEITON FERNANDO DOS SANTOS - Fls.: 0 - fls. 342: 1. Cumpra o V. Acórdão. 2. Remetam-se cópias reprográficas do V. Acórdão e seu t
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2591 o pedido de liberação da motocicleta ao requerente Márcio Luiz e Silva. Oficie-se à autoridade policial. Int.” Advogados: ELAINE SANTANA DA SILVA - OAB/SP nº 190188. Processo nº 614.01.2006.000968-8/000000-000 - Controle nº 131/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BERENICE APARECIDA BATISTA. Fls. 167:
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1903 i. defensor dativo nomeado em 30% do valor previsto para a espécie na Tabela do Convênio firmado entre a DEFENSORIA e a OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Após, nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. N/C ? Aos defensores dativos: Retirar certidã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3431 (OAB 120723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0001253-79.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3092 Processo 0014858-22.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - G.F.P. - Vistos.Fls. 81: Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensora Dativa providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.Sem prejuízo, cumpra-se o dete
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 287 Processo nº.: 268.01.2008.000784-0/000000-000 - Controle nº.: 000043/2008 - Partes: Justiça Pública X ERICSSON BATISTA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fls.192 verso: Certidão do Sr. Oficial de justiça datada de 19 de Setembro de 2011: Deixei de intimar J.F.S.J. e R.O.M.M. em virtude dos mesmos terem mudado para o
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2887 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 1501431-46.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - W.N.F. - Intimação do Dr. Defensor para, n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2991 celeridade. A defesa preliminar arrola testemunhas comuns. No mais, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, que requer a realização de exame papiloscópico na garrafa e nos plásticos que envolvem o entorpecente apreendido, considerando que a custódia da prova não foi preservada, tornando-se inócua a o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3044 do estabelecimento onde o acusado está recolhido, juntamente com o respectivo pedido de modificação do local de sua prisão. Além disso, o documento de fls. 52, pelas inúmeras rasuras não é apto a comprovar a conclusão de curso de nível superior por parte do acusado. No mais, aguarde-se o relatório fin