Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2934 Processo 0000898-69.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN DINIZ SANTOS - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 251/258, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Após o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3147 AUTORIDADE POLICIAL. (...)”, ficando, desde já, autorizada a requisição da arma pela autoridade policial, junto aos órgãos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Escola Superior de Sargentos e Centro de Suprimentos e Manutenção de Armas (fls. 247), para a realização da perícia.Int. - ADV: BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3171 servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo (a ser enviado exclusivamente por e-mail) e ao Posto Fiscal local (a ser enviado via correio). 3. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARIA MADALENA TRICANICO C SILVEIRA (OAB 116095/SP) Processo 0000414-76.2018.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3583 devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento. Intime-se. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP) Processo 1500025-58.2018.8.26.0599 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3037 Processo 0001769-24.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas E.A.L. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 203/211, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. 2. Verifica-se dos autos que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2304 0000712-40.2013.8.26.0614 Nº Ordem: 000348/2013 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - BANCO VOLKSWAGEN S/A X SINGULARE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 2242 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUCIANO DE ANDRADE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2011.001066 Nº ORDEM:13.01.2011/000122 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:260 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DONIZETI APARECIDO COSTA VARA:JUI

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO ( CP, ART. 33, 2, LETRA C). SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 4 4 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, A SABER: A) PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2158 PROCESSO:0000047-24.2013.8.26.0614 Nº ORDEM:13.01.2013/000005 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESASTRE FERROVIÁRIO / PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/275 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:J. A. P. E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000048-09.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2824 CALISTER (OAB 365039/SP) Processo 0001664-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.F.C. - Vistos.Encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 03/10/2020.Atento à certidão de fls. 79, encaminhe-