2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3215 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2018 Processo 0003045-27.2017.8.26.0451 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.J.S. - Vistos. Atenta à manifestação Ministe
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3199 Dr. Promotor de Justiça para apresentação das contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários. Após, estando em termos, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GABRIELA MEIRA (OAB 292081/SP) Processo 0000704-24.2016.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcus Vinicius
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3092 Processo 0014858-22.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - G.F.P. - Vistos.Fls. 81: Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensora Dativa providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.Sem prejuízo, cumpra-se o dete
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 177 os honorários do i. Defensor dativo no valor de 30% da tabela. Expeça-se certidão. Int. ( retirar certidão) - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP) Processo 0010893-71.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - L.T.O. - Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 208 até o dia 10 de cada mês, mediante recibo, sendo este o valor mínimo a ser pago. Ou seja, se o valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, enquanto trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS, for menor que 1/2 (meio) salário-
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2142 circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito. As questões arguidas dizem respeito ao mérito e impõem a colheita da prova, sobretudo oral, para que se possa aferir se é realmente o caso de absolvição. Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 124 que recebeu a denúncia oferecida
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3431 (OAB 120723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0001253-79.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1764 Nº ORDEM:11.01.2013/000221 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/699 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. L. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara VARA ÚNICA. JUIZ DE DIREITO: LEONARDO VALENTE BARREIROS. Processo nº 0001057-45.2009.8.26
DESPACHO Intime-se a defesa de ALBERT SHAYO, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Com a vinda das razões recursais, baixem-se os autos à origem para que o Ministério Público Federal atuante na primeira instância apresente suas contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional da República para que ofereça seu necessário parecer. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2016. LEONEL FER
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3112 Carlos Ferreira de Franca - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória, determino sejam feitas as comunicações e anotações necessárias Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO