Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3007 inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra RAFAEL BUENO DUARTE.2. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia19/09/2018, às 15:15 horas. 3. Cobre-se a vinda do(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), bem como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3015 Banco Bradesco a fls. 353, DETERMINO seja reiterado o ofício à instituição bancária BANCO BRADESCO para que cumpra a determinação judicial de fls. 344, no prazo se 05 dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA Com a resposta, dê-se vista à defesa. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP) Processo 0003137-39.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3181 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ELBER MENEZES DE LIMA à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, por ter infringido o artigo 157, “caput”, do Código Penal. O réu respondeu ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3282 encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações Int. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP) Processo 0003856-21.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - F.L.P.G. - Vistos. 1. Intimada em audiência a juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3435 prescrição é 30/03/2022. 2) Encaminhem-se eventuais mídias via malote para o TJSP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008579-15.2018.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALESSANDRO DE SOUZA - - WILIAN CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2905 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro / SP) - Marcus Roberto Venancio - Vistos.INTIME(M)-SE (a) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) neste Juízo de Direito, no dia 12/04/2018 às 13:50h, a fim de prestar depoimento na carta precatória em epígrafe a qual foi extraída dos autos nº 0010419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3654 encerrada. Venham os autos conclusos para sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP) Processo 0000934-41.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Luiz Marcos Teixeira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 241 Processo nº.: 268.01.2009.000951-9/000000-000 - Controle nº.: 000064/2009 - Partes: Justiça Pública X WELINGTON DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - fls. 355/359: Vistos. Welington de Souza e Bruno Thiago da Silva Cardoso, qualificados nos autos (fls. 12 e 62), estão sendo processados como incursos, por duas veze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3149 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2019 Processo 0000136-19.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1036 o perecimento da prova em razão do longo tempo em que o processo poderá permanecer suspenso. É o sucinto relatório. Passo à decisão. Em que pese o entendimento do Ministério Público, verifico que o pedido não merece acolhimento. O réu está sendo processado por crime de furto, não ficando carac