Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1688 concordância dos participantes na designação de audiência telepresencial, norma cuja vigência e validade foram integralmente mantidas pelo eminente Conselho Nacional de Justiça ao rechaçar o Pedido de Providências n.º 0004106-34.2020.2.00.0000 interposto pela não menos eminente Ordem dos Advogados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3064 Processo 0000502-58.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME HENRIQUE MARGATO e outros - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra GUILHERME HENRIQUE MARGATO, RICHARD DOS SANTOS e JOAO CARLOS APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3534 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Clayton dos Reis Ferreira (fls. 237) e Vinicius Henrique dos Reis (fls. 240). Abra-se vista à Defesa para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6630 352222/SP) Processo 0006479-24.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.B.M. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 153/161, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se guia de recolhimento definitiva 2. Indevidas as cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3538 TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP) Processo 0000353-96.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - RUBENS FRANCISCO BONETI e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e as respectivas razões (fls. 1213/1234). Abra-se vista à Defesa para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3024 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu MIRIAM RUTE XAVIER MATTIAZZO. Abra-se vista à Defesa para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: LUIZ LOURENCO DE CAMARGO (OAB 59208/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2145 se as alterações do formulário trazido pela EC. 62/2009 e ofício requisitório (parágrafo 1º, do artigo 910, do NCPC). - ADV: RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP) Processo 1002635-70.2018.8.26.0077 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3015 Banco Bradesco a fls. 353, DETERMINO seja reiterado o ofício à instituição bancária BANCO BRADESCO para que cumpra a determinação judicial de fls. 344, no prazo se 05 dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA Com a resposta, dê-se vista à defesa. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP) Processo 0003137-39.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3785 SP), JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP) Processo 0000148-60.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.S.R. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 227/230, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se guia de recolhimento definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3388 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2019 Processo 0000003-67.2017.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin