Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1930 os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato e, se possível, permanecer em ambiente fechado, sem ruídos externos. Consigna-se que em caso de impossibilidade técnica de participação da audiência virtual por algum dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4025 Solicite-se à Autoridade Policial que o remeta, com urgência. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. 4. Juntado o laudo, dê-se vista ao Ministério Público e ao Defensor, para eventual complementação de suas alegações finais, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sucessivos. (Laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2696 servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes, o que é especialmente recomendado no caso de testemunhas que não terão sua imagem exibida. Por fim, o manual de capacitação sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em http://www

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3395 Inicialmente, nos termos do § 1º, do artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/2020, declaro que há necessidade de designação urgente de audiência de instrução, debates e julgamento de forma mista ( em sistema virtual para os que tiverem acesso em casa e presencial para os que não tiverem acesso ao teams, oportuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3684 Processo 0017822-46.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000867-31.2016.8.26.0584 - 2ª Vara do Foro de São Pedro - SP) - Cicero Pereira da Silva - Vistos. INTIME(M)-SE (a) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) neste Juízo de Direito, no dia 10/02/2020 às 13:40h, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1659 e não no processo de conhecimento. Intime-se. 2 Fls. 495/497: Expeça-se a certidão de honorários ao I. Defensor Dativo. Int. 3 Certifique-se o trânsito em julgado em relação à ré SILVIA HELENA. Após, determino as seguintes providências: 3.1 Atualizese o histórico de partes com as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 329 70, ambos do Código Penal (CP), à pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e à pena de multa de 44 (quarenta e quatro) dias-multa, fixados estes no mínimo unitário legal. Tratando-se de réu que respondeu ao processo preso por for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 262 caput, da Lei Federal nº 11343/06, e assim o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP; 2) CONDENAR o réu JOSIAS DA SILVA, qualificado nos autos (fls. 12), como incurso no art. 33, caput, e no art. 34, ambos da Lei Federal nº 11343/06, à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos, 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2277 Lance-se o nome das rés no rol de culpados; 2) Expeça-se guia de recolhimento; 3) Expeça-se mandado de prisão, observandose o regime fixado no título judicial; 4) Providencie-se o cálculo da pena de multa; 5) Considerando-se que o réu foi assistido pela Defensoria Pública, presume-se sua hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3356 RELAÇÃO Nº 0148/2017 Processo 0000026-88.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Amauri Hilario da Silva - 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 335/339, cumpra-se a Resolução nº 09/85.2. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista que o réu foi as