Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 18/10/2017 – OFÍICIO Nº 930/2017 – PROCESSO Nº 0496585-1/2017. MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 Nº ALZIR DIAS DE MENEZES NOME 176.122-6 01 01/08/17 2º 02 ANA LÚCIA FURTADO LUNA XAVIER 140.528-4 01 02/08/17 2º 03 ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO 159.207-6 01 04/09/17 2º 04 ANTÔNIO CEZAR PEREIRA 196.588-3 02 01/08/17 1º ANTÔNIO FER

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3449 - Dispensar ANA CLAUDIA MEDEIROS SOARES, mat. 237.794-2, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Função de Professor Formador Língua Portuguesa Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04425816/18. Nº 3450 - Designar ELITON MENDES PEDROSA SIMES, mat. 378.879-2, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa do Ensino Médio, da CGDE/GRE R Sul, atribuind

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo continuará atuando nos períodos fiscais subsequentes àquele em que ela ocorreu. Assim, no caso do inc. I do “caput” artigo 16, somente após a falta de pagamento do ICMS relativo a um determinado período fiscal ter sido sanada pelo seu pagamento, mesmo que em atraso, é que os contribuintes poderão voltar a usar benefícios do PRODEPE. 5. Os contribuintes do imposto, inscritos no CACEPE, devem, antes de

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0455150-2/2017 Recife, 2 de agosto de 2017 NOME MATRICULA INICIO 379.806-2 23/04/2017 AMAURI DE SOUZA MARINHO FILHO LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº MATRICULA INICIO 0484872-6/2017 L

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA DA PORTARIA SE Nº 2973 DE 12 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Diário Oficial de Estado de13 de agosto de 2015. Onde se lê: Especialista docente, Antônio Carlos Wanderley Filho... Leia-se: Especialista docente, Robson Dias Ramalho... PORTARIA SEE Nº 4022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIME

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0504746-8/2018 CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA 154.154-4 3º 12/07/2018 SEE-0504008-8/2018 EDNALVA OLIVEIRA SOUZA ANDRADA 270.631-8 1º 25/05/2018 SEE-0479278-1/2018 ERIKA PATRICIA NEGROMONTE DE OLIVEIRA 270.552-4 1º 18/08/2018 SEE-0477535-4/2018 EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS 261.943-1 1º 10/09/2017 SEE-0503949-3/2018 IVAN PAULO DOS SANTOS 196.615-4 2º 04/08/2018 SEE-0477398-2/2018 JAQUELINE ALVES DE LIRA

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2015 GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL RELATIVA À SAÍDA DOS PRODUTOS CONTIDOS NAS NOTAS FISCAIS DITAS NÃO LANÇADAS. 8. O DCT CARREADO PARA O PROCESSO PELA AUTUANTE NÃO COMPORTA CRÉDITOS DE ICMS NA ENTRADA DAS DITAS NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS. 9. NO MÉRITO, A INFRAÇÃO ESTÁ BEM PROVADA, E A INCUMBÊNCIA PARA ELIDI-LA É DO CONTRIBUINTE AUTUADO, COMO ELENCADO NO PRÓPRIO ARTIGO 29 DA LEI NR. 11.514/97 E DISTO NÃO SE DESINCUMBIU A DEFENDENTE. 10. NÃO SE APLIC

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo geral do processo administrativo neste Estado, dos atos que compõem o processo administrativo, deve constar, entre outros requisitos formais, a assinatura da autoridade responsável. De acordo com o § 2º do mesmo art. 25, anteriormente citado: “Os termos e atos lavrados por funcionário fiscal em desobediência ao disposto neste artigo são nulos, devendo a autoridade competente determinar nova fiscaliza