1.245 resultados encontrados para ilicitude do procedimento - data: 14/08/2025
Página 16 de 125
Processos encontrados
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5681 Na peça de ingresso (id. 98e27a7), assim requereu o autor: SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à "Dos Descontos Indevidos: todos os meses o autor teve descontado oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão do seu salário, indevidamente, valores referentes a contribuição implicar condenação à multa prevista no art. 1.02
O Sistema Financeiro Imobiliário busca fomentar a comercialização de imóveis mediante captação de recursos no mercado financeiro e valores mobiliários, com garantia de reposição integral do valor emprestado, não sendo financiado pelos valores depositados nas cadernetas-de-poupança. Nos termos do art. 26 da Lei 9.514/1997, o não pagamento de três prestações seguidas autoriza a constituição em mora mediante intimação via Registro de Imóveis e, não purgada a mora, constitui-se
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2530 Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA PALOMA SALES DOS REIS TEL.: (11) 44130232 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010786-05.2018.5.15.0140 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AUTOR: JULIANO CHICARONI Processo: 0010656-15.2018.5.15.0140 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA -
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24433 empregado para viabilizar o trabalho. A sua concessão em dinheiro não descaracteriza esta intenção, porque o trabalhador 8 - Vale refeição necessariamente terá que empregar o valor percebido em seu transporte, na medida em que o benefício é dado para o trabalho e O reclamante busca o pagamento do vale refeição referente ao mês não pelo trabalho. de març
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Súmula 460 do C. TST, de forma que procede a alegação de que 24441 vulneração ao princípio constitucional da liberdade da filiação. havia pagamento em pecúnia. A contribuição em tela não tem caráter tributário, sendo sua A Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, preconiza em seu cobrança restrita aos filiados da entidade de representação artigo 2º "O
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1708 - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA Os documentos anexados aos autos pela autora, mesmo que após a manifestação da ré, demonstram que quando da rescisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO contratual estava recebendo benefício previdenciário auxíliodoença, espécie 31, benefício de nº 5522105840 (id ac66932). Verifica-se que a próp
2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 78 parceria com o banco para viabilizar suas vendas a crédito. Concluiu-se, então, que deve ser aplicada àquele caso, semelhante WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO à hipótese destes autos, a mesma ratio decidendi do julgamento do Pleno quanto à situação do Banco Postal. Nesse contexto, com Desembargador Federal do Trabalho ressalva deste Relator, esta Turma passa a adotar o
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 298 "O reclamante narra que foi contratado pela reclamada aos 08 de SÚMULA 338/TST E PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNÇÃO. dezembro de 2009, na função de APOIO DE LOJA, sendo PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A Súmula 338 do C. promovido à função de VENDEDOR em novembro de 2010 e TST autoriza o reconhecimento da jornada de trabalho declinada na demitido, sem justo
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 10754 Ministério Público do Trabalho e o Banco do Brasil, na ação civil Procede o inconformismo. O recorrente opôs embargos de pública 0000267-83.2015.5.10.0020, objeto do ID. 5aeb773, foi declaração buscando sanar omissão que entendeu ocorrer em firmado em 07.04.2015, estabelecendo o compromisso do réu de relação a análise do relatório de arquivamento do pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 434 Em seguida o coacto perguntou para “Capivara” quem era o proprietário da residência, tendo ele respondido: “É EU QUE MORO AQUI” (textual), ao que o acusado falou “VOCÊ FICA QUIETO AÍ QUE EU NÃO TENHO NADA A VER COM VOCÊS” (textual). Ao perceber o movimento, Francisco se levantou da rede onde estava deitado e caminhou em direção ao coacto, que o cumprimentou com um aperto de mão. Ne