Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2650 para R$1.574,81, tendo em vista que se pretende executar prestações vencidas e vincendas, observando-se assim o disposto no artigo 260 do Código de Processo Civil. Retifique a serventia a autuação, bem como no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ALIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3514 ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora, situação verificada de plano, admite-se a impetração do mandamus diretamente nesta Corte para se evitar o constrangimento ilegal imposto ao paciente. 2. Encontrando-se o réu foragido, em lugar incerto e não sabido, correta a determinaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003402-85.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324008049 AUTOR: RUBENS TAMARINDO (SP084211 - CRISTIANE MARIA PAREDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos em Sentença. Trata-se de ação proposta por Rubens Tamarindo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a revisão da renda mensal de seu benefício previdenciário de aposentadoria p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1996 329 RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar decisão contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 598 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2022 Processo 0000052-54.2020.8.26.0047 (processo principal 1004938-84.2017.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mathilde Correa Vitorino Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 14

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Consta da r. sentença: Responsabilidade do Município A reclamante afirma que, embora não tenha sido contratada diretamente pelo município, sempre prestou serviços exclusivos em seu favor, mediante convênio firmado entre o IPCC e o Município de Curitiba. Por tal razão, pretende a responsabilização solidária ou subsidiária do município reclamado pelo pagamento das parcelas pleit

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1300 do reajuste cobrado pela parte demandada.      à fl. 106 dos autos, concedeu-se a gratuidade de justiça aos autores.      Em sede de contestação (fl. 113/155), a requerida explicou que sua única receita é a contribuição paga pelos beneficiários a tÃ-tulo de mensalidade, estipulada com base nos custos de operação distribuÃ-dos equitativamente, visando

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho longo do contrato de prestação de serviços, a Administração não fiscaliza corretamente o seu cumprimento, a teor do disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, não obstante ter se observado as regras do procedimento licitatório, no que diz respeito à observação das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, quando da celebração do contrato. Inobstante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2169 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0000590-60.2018.8.26.0126 (processo principal 1005740-73.2016.8.26.0126) - Cu

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. 0014420-96.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302023408 AUTOR: DIRLEI JORGE DE ARAUJO (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos, etc. DIRLEI JORGE DE ARAUJO promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o reajuste