Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Relator. Executantes: Advogado Executado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EUSTAQUIO JOSE FERREIRA SANTOS PAULA GONÇALVES FERREIRA SANTOS (DF058702) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONSELHO ESPECIAL - 19980020031802MSG - Mandado de Segurança 78-81 DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por Eustáquio José Ferreira Santos em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 245 fornecido por ocasião do seu interrogatório policial, e inexistindo nos autos quaisquer outras informações que pudessem auxiliar na sua localização pelo Juízo, não se pode vislumbrar a nulidade da citação por edital, que foi implementada de acordo com os requisitos legais. Precedentes. 2. Não fosse isso, mesmo que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/11/2005; MS 9.115, Min. César Rocha (DJ de 07/08/06, MS 11.123, Min. Gilson Dipp, DJ de 05/02/07, MS 9.092, Min. Paulo Gallotti, DJ de 06/09/06, MS (AgRg) 9.034, Min. Félix Ficher, DJ 28/08/06). (REsp 1303988/PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14/03/2012, DJe 21/03/2012) - grifei)), de rigor que se reconheça a ocorrência da decadência do direito da autora à revisão pretendida.É a fundamentação que reputo necessária.Dispositivo.Posto isto, reconheço a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, I - RELATÓRIO IDE ALBINO RIBEIRO propôs AÇÃO CONDENATÓRIA (Autos n.º 0003444-80.2013.4.03.6106) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CÂMARA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA, MAURÍLIO VIANA DA SILVA (EX-PREFEITO DE RIOLÂNDIA) e MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, instruindo-a com documentos (fls. 30/88), em que pleiteia - conforme extraio depois de esforço hercúleo da confusa petição inicial, isso com relação aos pedidos e causa de pedir, por ser desprovida de técnica processual - a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, I - RELATÓRIO IDE ALBINO RIBEIRO propôs AÇÃO CONDENATÓRIA (Autos n.º 0003444-80.2013.4.03.6106) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CÂMARA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA, MAURÍLIO VIANA DA SILVA (EX-PREFEITO DE RIOLÂNDIA) e MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, instruindo-a com documentos (fls. 30/88), em que pleiteia - conforme extraio depois de esforço hercúleo da confusa petição inicial, isso com relação aos pedidos e causa de pedir, por ser desprovida de técnica processual - a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. C.N.P.J. Nº 33.502.360/0001-40 - NIRE Nº 312.010.9574-8 INCORPORAÇÃO E DISSOLUÇÃO Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados: (a) – CATERPILLAR S.A.R.L., sociedade constituída de acordo com as leis da Suíça, com sede em Route de Frontenex, 76, Genebra, Suíça, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.439.936/0001-37, neste ato representada por seu bastante procurador,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. C.N.P.J. Nº 33.502.360/0001-40 - NIRE Nº 312.010.9574-8 INCORPORAÇÃO E DISSOLUÇÃO Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados: (a) – CATERPILLAR S.A.R.L., sociedade constituída de acordo com as leis da Suíça, com sede em Route de Frontenex, 76, Genebra, Suíça, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.439.936/0001-37, neste ato representada por seu bastante procurador,