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528 resultados encontrados para implementada de acordo com - data: 26/08/2025

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    20/06/2023

  • PF investiga propinas de R$ 2,3 milhões de dirigentes do BMG a Cunha e Jucá.
    31/10/2020

  • Plenário anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF
    22/07/2018

Processos encontrados


TJSP 04/07/2019 - Pág. 1740 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1740 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual quanto ao requerimento da parte exequente às fls. 168/169. Sem prejuízo, providencie a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, nova diligen

TJSP 24/07/2019 - Pág. 3892 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3892 CPC/2015. Assim, emende o(a) requerente a sua inicial para informar qual rito será adotado, no 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB 246110/SP) Processo 1038729-14.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Misilene Vieira da Silva - Def

TJSP 13/12/2022 - Pág. 363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 363 queos Ilustres Advogados/partes preencham e imprimam em PDF (recurso disponível imediatamente após o envio eletrônico dos dados) o formulário eletrônico disponível no link abaixo, juntando-o nos autos, o que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expediç

TJSP 07/03/2018 - Pág. 3176 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3176 procedência inicial, não houve trânsito em julgado em virtude de desistência.Se assim é, qualquer valor eventualmente recebido pela autora deve, em tese, ser devolvido, e não poderia ser obrigada a pagar sobre valor a devolver.E seria pressuposto desta execução a prova documental de que a executada recebeu este ou

TJSP 20/02/2013 - Pág. 1151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1151 a condição de aguardar a venda de seu imóvel para recebimento do preço, e não obstante tenha conseguido um comprador, o negócio estaria na dependência de medidas judiciais, aduzindo exerça posse no imóvel da autora por concordância daquela, destacando ter recebido desconto no preço do imóvel ob

TJSP 02/03/2021 - Pág. 972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 972 São Paulo”. Além disso, diz que, a partir da referida data (10 de maio de 2018) os adversos devem responder “com a incúria em razão de possíveis ato danosos na administração da sociedade, sem que respingue no Apelante” (fls. 258/271). O preparo não foi recolhido, em razão do pedido de gratuidade reiterado no ato de in

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2087 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2087 7. Processo 0021813-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1008092-24.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Iara Lourdes Siqueira - Vistos. Fl. 61: Informe a Fazenda do Estado, no prazo de 30 (trinta) dias se houve desconto no período averbado, apresentando as planilhas necessárias

TRF3 29/01/2021 - Pág. 215 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1 – de 09.07.1993 a 31.05.2002, na função de limpeza, para Hospital São Paulo de Clínicas Especializadas Ltda; 1.2 – de 01.01.1994 a 31.08.2000 (parcialmente concomitante), na função de auxiliar de farmácia, para Hospital São Paulo de Clínicas Especializadas Ltda; 1.3 – de 01.09.2000 a 31.05.2002 (parcialmente concomitante), nas funções de auxiliar de limpeza e auxiliar de farmácia, para Memorial Hospital S/A; 1.4 – de 01.08.2002 a 05.11.2012, na função de técnica de enf

TJSP 29/10/2014 - Pág. 2617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2617 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2014 Processo 0000005-80.2011.8.26.0634 (634.01.2011.000005) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronildo dos Santos Alves - - Margarete da Cruz Alves - CANAVEZI, TAINO & CIA LTDA, POR JOÃO ARISTODEMO CANAVEZI - Leonilda da Silva Perei

TJSP 08/08/2022 - Pág. 920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 920 Regularize a co-requerida Raquel sua representação processual, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FERNANDO SOARES DE JESUS CARVALHO (OAB 413141/SP), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP) Processo 1025148-51.2021.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco

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