Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1284 Belém, 11 de dezembro de 2020. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0832832-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA OAB: 153447/SP Participação: REU Nome: JOSE RICARDO NUNES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA SILVA LAVOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2015 MORAL NÃO CONFIGURADO. PRELIMINAR AFASTADA. 1. Não há que se falar em cerceamento de prova pela recusa da oitiva do autor em audiência de instrução. O depoimento pessoal tem a finalidade de provocar a confissão da parte, não sendo imprescindível à elucidação dos fatos. 2. Diante da ausência de elementos probat

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 defeitos, dentro do prazo de garantia concedida pelo fabricante, que não foram sanados pela assistência técnica autorizada. Ademais, o número de protocolo indicados na inicial corroboram a alegação de que a parte requerente informou à assistência técnica da existência de vícios no produto, solicitando-lhe os devidos reparos. Nesse diapasão, incumbia à parte ré comprovar que os referidos v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 272 Recorrida: MARIA RITA DE SOUZA - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA:AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. COMPROMISSO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, FIRMADO EM AUDIÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 157 Nº 0002003-17.2017.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nova Odessa - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Juliana Molina Proenca - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:AÇÃO ORDINÁRIA.

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1173 de sua origem, bem como à s importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mÃ-nimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, §8º, e no art. 529, §3º. Nesse viés, o atual diploma processual admite a penhora de salários, vencimentos e pensões do devedor, no entanto a exceção prevista em lei somente é assentida para os valores superiores

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6821 empresa ré. Assim, postula a antecipação dos efeitos da tutela, para que a parte ré seja compelida a autorizar o tratamento, com fornecimento da medicação prescrita pelo profissional que lhe assiste, pois constitui meio indispensável à garantia da saúde da parte autora. No mérito, postula a confirmação da obrigação de fornecimento do aparelho cardía

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 do recorrente. 5. Em suma, sem a prova necessária, não há como se afastar o entendimento esposado na sentença monocrática de que houve desídia por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 157 Nº 0002003-17.2017.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nova Odessa - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Juliana Molina Proenca - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:AÇÃO ORDINÁRIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 175 Rodrigues Gonçalves. Por maioria de votos.Vencido em parte, o Relator, Dr. Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que negou Provimento aos recursos interpostos, conforme declaração de voto emitida. - “NÃO REPASSE DE DESCONTO PELO EMPREGADOR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RESPONSABILIDADE DE AMBOS