Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Ad

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 ESDRAS NEVES ANA CANTARINO EDIJALMA B

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 LIMITADA A 10% DO VALOR PAGO. COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA. I - Cláusula

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF0026655A - JOAO SILVERIO CARDOSO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. INCORPORADORA QUE ATUOU NA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. CADEIA DE FORNECIMENTO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES P

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1510 mora da empresa. Dessa forma, é inviável alterar tal conclusão em recurso especial, ante o óbice das referidas súmulas. 4. "No caso de atraso na entrega das chaves, é devido o pagamento de lucros cessantes durante o período de mora do promitente-vendedor, sendo presumido o prejuízo do promitente-comprador, face a privação na utilização do bem" (AgInt no AREsp n. 976.907/SP, Relator Ministro

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 multa) e o atualização parcela contrato acréscimo monetária apontada de no financeiro sobre o item 4.1, compromisso de decorrente saldo devedor alínea venda da e da C, NR.PROCESSO: 0197420.72.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ do compra celebrado aos 28 de m

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Advogado Recorridos Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Dr.(a) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Dr.(a) IGOR RAMOS SILVA (DF020139) e DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (DF018589) O tema controvertido que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz respeito à possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente par

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 N. 0708080-47.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ABA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF2775400A - LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA. R: AUGUSTO CESAR DE CAMPOS NOCE. Adv(s).: DF3227800A - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESSOA JURÍDICA. EXTINÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. ART. 1.023 DO CC. I ? Nos termos do art. 1.02

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 MARIA LAZARA RABELO DA SILVA NAO CONS

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A GIULI